O que ainda separa Merkel do quarto mandato? | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 07.02.2018
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Alemanha

O que ainda separa Merkel do quarto mandato?

Tudo está nas mãos dos membros do Partido Social-Democrata: se eles aprovarem o acordo de coalizão acertado pela liderança, chanceler federal ficará mais quatro anos no poder. Entenda.

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SPD tem restrições a participar pela terceira vez, como parceiro minoritário, de um governo Merkel

Pouco depois da Reunificação, o Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) tinha quase 1 milhão de filiados. Hoje são apenas cerca de 460 mil, mas são eles que definirão agora o futuro do quarto governo da chanceler federal Angela Merkel.

Sem a aprovação dos filiados, não haverá uma reedição da chamada grande coalizão com a União Democrata Cristã (CDU) e a União Social Cristã (CSU).

Assim, os cerca de 460 mil filiados receberão logo, pelo correio, o acordo de coalizão, e a maioria vai lê-lo atentamente, em busca de uma resposta para a seguinte pergunta: este programa tem mesmo a cara do SPD? Ou os negociadores do partido foram enrolados pelos conservadores?

A base decide

Assim como há quatro anos, os social-democratas terão, portanto, a palavra final sobre uma coalizão com a CDU e CSU. Por carta, cada filiado poderá votar "sim" ou "não". Novos filiados também poderão votar, desde que tenham ingressado no partido até 6 de fevereiro.

De olho nessa opção, os adversários de uma nova coalizão com os conservadores fizeram uma campanha para conquistar novos filiados. E, de fato, desde o dia 21 de janeiro, quando um congresso extraordinário do SPD deu luz verde às negociações com os conservadores, houve uma onda de filiações, com 24.339 novos membros. Mas não se sabe se os novatos são majoritariamente a favor ou contra participar do governo.

Ao contrário da eleição de 2013, quando 76% dos membros do SPD disseram "sim" a um governo com Merkel, desta vez a situação não está tão clara. Muitos social-democratas consideram que pontos importantes do programa eleitoral do partido não foram contemplados nas negociações com os conservadores, por exemplo a questão da reunião familiar para refugiados.

E muitos também veem de forma crítica a mudança de rumo do presidente do partido, Martin Schulz, que havia declarado que o SPD iria para a oposição na noite da eleição de 24 de setembro.

Com o fracasso das negociações anteriores, para uma coalizão dos conservadores com os liberais e os verdes, Schulz acabou mudando de opinião e agora quer levar o SPD para uma terceira coalizão com Merkel, de novo como parceiro minoritário.

E isso apesar da percepção generalizada entre os social-democratas de que governar ao lado de Merkel só trouxe desvantagens eleitorais para o SPD. Pesquisas recentes mostram que as aprovações do partido e de Schulz continuam em queda. Se a tendência se mantiver, o SPD pode cair em crise existencial.

Principalmente os Jovens Socialistas (Jusos, na sigla em alemão) defendem o "não" para Merkel. Eles afirmam estar de saco cheio da "política do mínimo denominador comum", numa alusão às concessões que são necessárias para se chegar a um acordo de coalizão, e argumentam que os eleitores rejeitaram a grande coalizão nas urnas, com uma queda de 14 pontos percentuais.

"A democracia vive do debate dos campos políticos, e este debate quase não existe mais numa grande coalizão", argumentam os Jusos, que têm no seu presidente, o excelente orador Kevin Kühnert, um dos mais ativos adversários de um novo acordo com Merkel.

E se o SPD disser não?

E o que acontece se os filiados do SPD votarem contra a grande coalizão? "Aí haverá nova eleição", costuma ser a resposta. Mas na verdade não é tão simples assim. O Bundestag (Parlamento) não pode se dissolver, e nem Merkel nem Schulz podem pedir novas eleições. Isso tudo é inconstitucional.

O único que pode fazer algo é o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier. Só ele pode sugerir um candidato a chanceler ao Bundestag – pela Lei Fundamental (Constituição), ele até mesmo é obrigado a fazer isso. Pois, antes de a população ser chamada de novo às urnas, os deputados precisam eleger um chanceler. Do resultado dessa eleição, que pode se repetir várias vezes, dependem os passos futuros.

Ou seja, de uma forma ou de outra, o presidente vai indicar um candidato a chanceler para o Bundestag, que vai se posicionar sobre a sugestão. Mesmo no caso de fracasso da aliança da CDU/CSU com o SPD, tudo indica que esse candidato será Merkel. Ela é, afinal, a presidente do partido mais bem votado na última eleição.

Na primeira rodada de votação, o candidato indicado necessita da maioria absoluta dos 709 deputados. Até hoje, todos os chanceleres alemães foram eleitos na primeira rodada. Mas, sem o apoio do SPD, a história deverá ser diferente desta vez: Merkel não conseguirá a maioria absoluta.

Se isso acontecer, há um prazo de 14 dias – previsto na Lei Fundamental – para que o Bundestag eleja um chanceler, com base em sugestões próprias. A maioria absoluta continua sendo necessária. Se ela não for alcançada, uma nova rodada de eleição deverá acontecer logo após o término do prazo de 14 dias. Aí basta alcançar a maior parte dos votos, não importando se o número representa mais da metade ou não.

Aí entra novamente em cena o presidente: ele deverá decidir se nomeia o candidato votado pelo Bundestag como chefe de um governo de minoria ou se dissolve o Parlamento e convoca nova eleição em 60 dias.

Tanto CDU e CSU quanto o SPD não querem uma nova eleição. Entre os conservadores, não está claro se Merkel seria de novo candidata à chanceler. E, entre os social-democratas, há o temor de que os eleitores deem ainda menos votos ao SPD se forem de novo às urnas.

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