"O centro esvaziou, e a direita cresce para os extremos"

Notabilizada por suas pesquisas sobre o sistema político brasileiro, Argelina Figueiredo é considerada uma das mais importantes cientistas políticas do país. Nos últimos anos, posicionou-se na contracorrente ao manifestar oposição a reformas no sistema defendidas por muitos analistas e políticos.

"Pela maneira como eu via o funcionamento do sistema político do Brasil, de uma forma que considero bem realista, conseguimos fazer políticas que eram consideradas impossíveis em nosso sistema político, para muitos analistas", defende.

Apontando o movimento que levou a direita a posições extremadas, e o esvaziamento do centro político, a  professora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj) se diz preocupada com a fragmentação do Congresso.

"Com a vitória do Bolsonaro, e mesmo com uma possível vitória do Haddad, a situação não vai ficar tranquila logo. A disposição hoje não é esta", afirma. "O centro acabou, e quem você podia pensar que era centro virou muito mais para a direita."

DW Brasil: A que você atribui a rejeição à política tradicional, que deu o tom do primeiro turno?

Argelina Figueiredo: Muitas pessoas datam esse processo de 2013, e acho que tem razão. Foi um movimento que começou pequeno, se ampliou bastante. Não tinha uma pauta, eram todas as insatisfações juntas, mas recaiu, principalmente, sobre o governo federal. É interessante que os governos estaduais não foram tão atingidos. A popularidade da Dilma era relativamente alta e caiu bastante. Em 2014, o processo eleitoral já havia sido bastante radicalizado, com as denúncias da Lava Jato. Depois, a eleição foi contestada, algo que nunca aconteceu antes. Nem na época da ditadura, quando a manipulação seria muito mais fácil, a oposição fez isso. Foi um fato inédito.

Depois, vários fatores envolveram a atuação dos atores políticos em instituições-chave, principalmente no sistema político e no Congresso, e é preciso dar nome aos bois. O então presidente do PSDB, Aécio Neves, pediu recontagem dos votos. Depois, o presidente da Câmara faz um leilão de quem ia protegê-los das denúncias de corrupção e da possibilidade de cassação, se o governo ou a oposição. Quando viu que o governo não ia aceitar, ele foi para oposição, e realmente impediu que o governo tentasse alguma forma de combater a crise que já estava clara em meados de 2015. Foi um boicote total. Temer, por sua vez, despojou-se do seu papel de vice-presidente, juntou a turma dele e começou a montar sua "ponte para o futuro" pessoal.

Depois de um longo período com o Brasil detonando, começa a degringolar. Pela maneira como eu via o funcionamento do sistema político do Brasil, de uma forma que considero bem realista, conseguimos fazer políticas que eram consideradas impossíveis em nosso sistema político, para muitos analistas. Cito como exemplos questões de redistribuição de renda e aumento do poder aquisitivo pelo reajuste do salário mínimo. Após um longo período de benefícios para a população de mais baixa renda e desenvolvimento, no sentido de crescimento econômico para todos, vem uma crise econômica e política.

Nos últimos anos, você se mostrou contrária a reformas no sistema político defendidas por muitos analistas e políticos. Por quê?

A Constituição de 1988 fez um sistema político que era híbrido de fato. No que diz respeito às instituições de representação, criou uma difusão de poder, com o federalismo, sistema proporcional de lista aberta e o presidencialismo – divisão de poderes entre Legislativo e Executivo. Mas houve uma maior centralização do sistema decisório, com aumento dos poderes do presidente, por determinação constitucional. No Congresso, por sua vez, os líderes partidários fizeram um regimento interno que distribuía em favor dos líderes, o que permitiu uma atuação mais efetiva dos partidos. As medidas provisórias são um instrumento de poder bastante efetivo do presidente, porque alteram o status quo, e todas as decisões têm que ser tomadas em função daquela condição que já não existe mais, foi alterada. Mas, de qualquer maneira, se tiverem maioria, os parlamentares podem rejeitar. E isso vigorou, mesmo no período pós-Plano Real, quando a gente teve mais uma delegação do que uma abdicação de poder por parte do Congresso.

A minha leitura é que se trata de uma forma de barganhar uma coalizão, na medida em que temos um governo de coalizão. Não há alternativa, isso não vai mudar. Quem já enfrentou, que foi o Collor, acabou não dando muito certo. Minha interpretação, portanto, é esta: havia uma estabilidade política, políticas importantes foram feitas. A própria ideia de que nunca passou uma reforma da previdência é errada. Passaram duas, que não fizeram o serviço completo, mas trouxeram avanços. Aí, de repente, a coisa degringola, e o chamado presidencialismo de coalizão vira o vilão. O pessoal tirou o foco do sistema eleitoral, para fazer o sistema alemão, considerado o ideal, e foi no presidencialismo de coalizão. Meu argumento é que a instituição não é todo poderosa, e a ação política é o link entre a instituição e o resultado. É preciso ver o que os atores estão fazendo dentro de um contexto que, obviamente, tem razões circunstanciais que são bem ruins até hoje. Chegamos a essa situação de hoje, com esse resultado, que é uma coisa bem ameaçadora, a meu ver, mas com explicações. Ao menos, caminhos.

Qual dos candidatos à presidência deverá ter melhores condições de governabilidade?

Pode ser que o Bolsonaro tenha maior facilidade de aprovar projetos. Esse Congresso é muito mais de acordo com ele, do ponto de vista moral, e nos temas que envolvem a segurança. É preciso que o presidente tenha muita força política, além da institucional, para o Congresso fazer alguma coisa contra a maioria da população. Eu não vi o Congresso fazendo isso. Pode ser que ele tenha maior facilidade para governar, mas tudo vai depender um pouco dos acordos. O ex-presidente Fernando Henrique poderia ajudar o Haddad, em vez de só declarar apoio. Não é possível que nessa elite brasileira não tenha algumas pessoas que não vejam o problema da imprevisibilidade. Não estou sequer falando do fascista que acho que ele é, mas da imprevisibilidade. Você não sabe o que ele vai mandar ou deixar de mandar para o Congresso. Por exemplo, acabar com o Estatuto do Desarmamento é provável que seja possível. Sobre a reforma da Previdência, eu já tenho minhas dúvidas.

Mas ele tem apoio expressivo do eleitorado mesmo com uma agenda liberal na economia.

A cabeça do Bolsonaro e dos militares é nacionalista. Acho que ele está fazendo isso para ganhar apoio. Embora seja muito difícil saber o que ele vai fazer, penso que vai deixar o Paulo Guedes agir no início. Ele tem várias ações que não são muito abonadoras, mas a maioria delas é no sentido ou de moral, ou de violência. Ele nunca falou em economia. Eu não acredito em militar, no Brasil, conduzindo privatizações – e não estou nem falando em Petrobras. Não há nada que leve a pensar que ele tem um projeto econômico liberal. A não ser que ele viva escondido, feito um tatu, no Exército.

E acontece que a Previdência é uma coisa muito clara. Qualquer projeto enviado vai ter que ser negociado. O que a gente perde, no médio prazo, é qualquer possibilidade de fazer uma reforma que atinja o que realmente precisa. Mas isso é difícil. Mexer com juiz e militar é difícil, mas é onde pega. O orçamento criado para a Seguridade Social pela Constituição de 1988 acabou. Muitos economistas dizem que a Previdência não tem déficit. Eu sei que ela deve ser revista e modificada. Sou a favor de idade mínima, previdência complementar, por exemplo, mas tem que ser algo muito acordado, não é jogar um projeto.

Se ele ganhar por uma diferença grande, não chegará legitimado para conduzir a reforma?

Dou sempre o exemplo de Margareth Thatcher na Inglaterra. Quando ela ganhou, em 1979, estava no auge. A Inglaterra tem um sistema unicameral, com voto distrital, de concentração do poder de cima a baixo, o que significa que é fácil implementar políticas quando se tem uma vitória eleitoral expressiva como a de Thatcher. Em 1980, o ministro da Previdência enviou uma proposta de reforma. Ele foi obrigado a retirar pela reação do próprio Partido Conservador. Lá, bastava maioria simples para aprovação. Ele recuou, refez, e a proposta só foi aprovada integralmente em 1986, com um período de transição até 2000. Ninguém nunca falou que lá é difícil governar.

Certas políticas são difíceis de passar em qualquer democracia, é preciso ter condições muito importantes, de muita estabilidade, confiança. E tem que ser aos poucos, não tem jeito. Nesse ponto de vista, eu acho que nem Bolsonaro consegue passar uma reforma completa. Por exemplo, uma reforma que não considere as diferentes situações de trabalhadores e estabeleça uma idade mínima igual para todos. Isso é um disparate. Espanta que um governante tenha a coragem de mandar para o Congresso. Só mesmo alguém que não foi eleito e sabe que não será nunca mais.

Como você viu a derrota eleitoral de nomes tradicionais, como Romero Jucá?

Este é um lado positivo dessa eleição. A turma do Temer foi varrida. Mas, até nisso, eles foram beneficiados. Se tivessem sido pegos durante o governo, era outra coisa. Agora, vão para a Justiça comum, e os casos vão cair no esquecimento público. Eles não vão pegar prisão. Essa coisa de combate à corrupção, quando levada ao paroxismo, como aconteceu, tem um efeito muito ruim. Para a população, é uma total desconfiança de todas as instituições, e a visão de que todos são corruptos. Para os corruptos, isso é a melhor coisa, porque ele é igual a todo mundo.

Com a vitória do Bolsonaro, e mesmo com uma possível vitória do Haddad, a situação não vai ficar tranquila logo. A disposição hoje não é esta. Se Bolsonaro perder, não sabemos o que vai fazer. O PT, se ganhar, vai ter um período de dureza, inclusive no Congresso. A bancada de centro-esquerda tem 20% das cadeiras. O centro acabou, e quem você podia pensar que era centro virou muito mais para a direita. Um estudo do Fernando Guarnieri mostra que a composição atual da esquerda não é de extremismo, mas tendendo ao centro. O centro está esvaziado, e a direita cresce para os extremos.

Há riscos institucionais num eventual governo Bolsonaro?

Se você olhar, tanto Fernando Henrique, quanto Lula e Dilma governaram por medidas provisórias, em grande número, de forma muito importante, mas sem ficar exaltando isso. Nem em Lula, que é um líder carismático, via-se essa característica. Bolsonaro tem essa característica do personalismo. Ele pode se valer delas e se vangloriar. É um cara que ameaça mais. Tem um estilo de política tão violento quanto ele prega para resolver o problema da violência. Nesse caldo difuso de que está faltando autoridade no Brasil, que "ninguém resolve", a autoridade vira autoritarismo facilmente.

O receio por um fechamento do Congresso é descabido?

É um risco, sem dúvidas. Eu acho que ele faz. Poderia, até, não ter reação nenhuma para além da esquerda. Bolsonaro deu um banho na esquerda no quesito comunicação.

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