O caminho até as novas eleições parlamentares alemãs | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 23.05.2005

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Alemanha

O caminho até as novas eleições parlamentares alemãs

Eleição antecipada de um novo chanceler federal alemão depende de decisão sobre voto de confiança e dissolução do Parlamento.

Kohl ganhou moção construtiva de desconfiança contra Schmidt em 1982

Kohl ganhou moção construtiva de desconfiança contra Schmidt em 1982

Diante da derrota acachapante da coalizão governamental social-democrata-verde na eleição estadual da Renânia do Norte-Vestfália (em 22/05), o chanceler federal alemão Gerhard Schröder e o presidente do Partido Social Democrata (SPD), Franz Münterfering, anunciaram a intenção de antecipar as eleições parlamentares nacionais, que normalmente ocorreriam em 2006. Esse processo, no entanto, não é nada simples, uma vez que a Lei Fundamental alemã não prevê a autodissolução do Parlamento ou uma decisão dos próprios parlamentares sobre a antecipação do pleito.

Mesmo assim, já ocorreram duas eleições antecipadas na Alemanha após a Segunda Guerra Mundial. O caminho, nesses casos, foi aberto por votos de confiança negados ao chanceler federal, após os quais o presidente alemão dissolveu o Parlamento em 1972 e 1982.

Em ambas as ocasiões, foi trilhado o caminho do parágrafo 68 da Lei Fundamental, que atribui um papel central ao presidente federal. O primeiro passo, porém, tem de ser dado pelo premiê, que pode submeter-se a um voto de confiança no Bundestag (câmara baixa do Parlamento). Se seu requerimento de voto de confiança [ou moção de confiança] não for aprovado pela maioria, o presidente pode dissolver o Parlamento dentro do prazo de 21 dias, a pedido do chanceler federal. Após a dissolução, as novas eleições precisam ser realizadas dentro de 60 dias.

Um problema de direito constitucional é o fato de que, apesar de dispor da maioria no Parlamento, o premiê Gerhard Schröder precisa perder o voto de confiança. Isso pode ser viabilizado, por exemplo, através da abstenção proposital de membros da bancada governista na votação da moção.

A "questão da confiança" foi levantada quatro vezes no pós-guerra na Alemanha, principalmente para estabilizar governos. O próprio Schröder, em 16 de novembro de 2001, ganhou por 336 votos (uma margem de dois votos) uma votação no Bundestag, em que havia vinculado a aprovação da participação das Forças Armadas no combate ao terrorismo a um voto de confiança em seu governo.

Brandt, Schmidt e Kohl

Em 5 de fevereiro de 1982, o chanceler federal Helmut Schmidt obteve um voto de confiança do SPD e Partido Liberal, por 269 votos a 224, apesar de divergências entre os dois partidos da coalizão quanto à política para o mercado de trabalho. No mesmo ano, porém, houve um racha na coalizão e a oposição usou a "moção construtiva de desconfiança" para eleger Helmut Kohl (CDU) como novo chanceler em 1º de outubro de 1982. No dia 17 de dezembro, Kohl submeteu-se ao voto de confiança do Parlamento, com a intenção declarada de colher "desconfiança". Ele "perdeu" por 218 a oito votos, porque 248 deputados da CDU, CSU e do Partido Liberal se abstiveram. Desta forma, foram convocadas novas eleições. Certa da vitória no pleito, a coalizão formada por CDU, CSU e liberais queria apenas ser legitimada pelo voto popular, o que se concretizou nas urnas em 6 de março de 1983.

Um outro caso com o mesmo objetivo envolveu Willy Brandt (SPD). Em 27 de abril de 1972, a oposição tentou sem sucesso derrubá-lo, através de uma "moção construtiva de desconfiança". Depois que alguns deputados social-democratas e liberais passaram para a oposição, Brandt perdeu a maioria no Parlamento, pediu uma moção de confiança (que lhe foi negada em 20 de setembro por 248 a 233 votos), mas o SPD e o Partido Liberal venceram as eleições de 19 de novembro do mesmo ano e, assim, continuaram no governo. Pelo artigo 67 da Lei Fundamental, o Bundestag só pode aprovar uma "moção construtiva de desconfiança" contra o premiê, se a maioria dos parlamentares, no mesmo ato, eleger um sucessor.

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