Novo presidente da Câmara recua e sela acordo com oposição

Após uma manobra controversa e diante da ameaça de obstrução de pautas, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recuou nesta terça-feira (02/03) e conseguiu chegar a um acordo com a oposição sobre a composição da Mesa Diretora da Casa.

Além do presidente, a Mesa Diretora da Câmara é composta por outros seis cargos de comando: primeira e segunda vice-presidências, e primeira, segunda, terceira e quarta secretarias, além de quatro suplentes de secretários. Os deputados que ocupam esses postos são responsáveis por decisões administrativas e algumas políticas.

Segundo o acordo alcançado, partidos de oposição terão direito a ocupar dois cargos titulares na Mesa – metade do que o inicialmente esperado – além de dois dos quatro suplentes, como já estava previsto. Uma nova eleição para os postos do colegiado havia sido convocada por Lira para terça, mas acabou adiada para esta quarta.  

Minutos após ser eleito para o cargo, Lira havia tirado completamente da Mesa Diretora ou rebaixado os dez partidos que formaram o bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB-SP), seu adversário na disputa pela chefia da Câmara – PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede.

O PT, por exemplo, detentor da maior bancada da Câmara, foi do terceiro posto mais importante, a primeira secretaria, para o último, a quarta secretaria. Já PSDB e Rede haviam perdido os cargos a que teriam direito (segunda e quarta secretarias).

Na prática, o novo presidente da Casa havia anulado a eleição para os demais cargos da Mesa, que havia ocorrido junto com a votação que o elegeu na noite de segunda-feira.

A decisão foi considerada "autoritária, antirregimental e ilegal" pela oposição, que falou em golpe, alertou para um comprometimento da governabilidade da Casa e decidiu leva o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A manobra de Lira

Lira havia afastado adversários e beneficiado partidos aliados ao indeferir o registro de candidatura do bloco de seu concorrente Baleia Rossi. O registro já havia obtido o aval do antecessor de Lira no comando da Casa, Rodrigo Maia.

A alegação do presidente da Câmara foi de que o PT perdeu, por seis minutos, o prazo estipulado para registrar no sistema seu apoio a Baleia. A exclusão do partido esquerdista, contrariando o aval que já havia sido dado por Maia, geraria uma mudança na correlação de forças na Mesa Diretora.

Isso porque os seis cargos da Mesa são distribuídos de acordo com o tamanho de cada bloco. E, sem o PT, o bloco de Baleia só teria direito à última vaga. O de Lira, por sua vez, ficaria com as cinco primeiras. Estas seriam distribuídas a partidos de seu bloco, formado majoritariamente pelo chamado "Centrão".

O PT contestou a decisão, com o argumento de que um problema no sistema o impediu de cumprir o prazo.

Pressão e recuo

Nesta terça, o PDT, que fazia parte do bloco de apoio a Baleia, chegou a entrar com ação junto ao STF para anular a decisão de Lira. O partido argumentou que "houve manifesto descumprimento de uma promessa de campanha" e, assim como o PT, apontou para problemas técnicos no sistema.

Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, Lira foi eleito em primeiro turno, ao obter 302 de 513 votos, com um discurso de conciliação. O adversário, Baleia Rossi, recebeu 145 votos. Apesar de serem minoria, os 211 parlamentares que não votaram em Lira poderiam dificultar os trabalhos da Câmara

Após o recuo do novo presidente da Casa, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, afirmou que a maioria dos partidos do bloco que apoiou Baleia é a favor da recomposição da Mesa Diretora proposta agora por Lira.

"O PT sairia da primeira secretaria para a segunda secretaria. Estamos conversando aqui. Se for para manter a unidade dos partidos de oposição, devemos aceitar, sem deixar de cobrar e de continuar denunciando o ato violento e autoritário. O desgaste do Lira e a pressão do bloco fizeram com que ele recuasse", afirmou.

O acordo alcançado entre Lira e a oposição prevê que, entre os cargos titulares, o PL seja mantido na primeira vice-presidência da Câmara, e o PSD, na segunda. As mudanças ocorreram nas secretarias: a primeira ficará com o PSL; a segunda com o PT; a terceira com o PSDB; e a quarta com o Republicanos.

lf/rpr (ots)