Nada mais impede ida às urnas

Agora é definitivo: os alemães vão eleger um novo Parlamento no dia 18 de setembro. O Tribunal Constitucional Federal recusou nesta quinta-feira (25/08) a queixa de dois parlamentares contra a antecipação da eleição.

A sentença foi anunciada por Winfried Hassemer, presidente da Segunda Turma e, ao mesmo tempo, vice-presidente da corte sediada em Karlsruhe. A decisão foi tomada por sete votos contra um, disse Hassemer, acrescentando que os magistrados levaram em consideração a decisão que a corte tomou em 1983 com relação a uma moção de confiança apresentada pelo então chanceler federal, Helmut Kohl.

Fundamentação da sentença

A Segunda Turma do tribunal, que se ocupou com a questão, considerou plausível o argumento do chanceler federal, Gerhard Schröder, de que ele não tem uma maioria confiável para poder levar adiante seus projetos de reformas econômicas e sociais no país.

A avaliação que o chefe de governo faz desta questão política se basearia em percepções altamente subjetivas, deixando aos magistrados possibilidades muito limitadas de uma averiguação, consta da fundamentação da sentença.

Os parlamentares Werner Schulz (Partido Verde) e Jelena Hoffmann (Partido Social Democrata) haviam apresentado queixa contra a dissolução do Parlamento pelo presidente da Alemanha, Horst Köhler. A decisão de Köhler, anunciada em 21 de julho último, baseou-se na derrota intencional de Schröder na moção de confiança apresentada por ele ao Bundestag, a câmara baixa do Legislativo alemão, no dia 1º de julho.

Schulz e Hoffmann haviam acusado o chefe de governo de fugir a sua responsabilidade. Na opinião dos dois políticos, o governo conta ainda com o apoio da coalizão de governo, formada por social-democratas e verdes.

Primeiras reações

Como era de se esperar, a sentença foi recebida com grande satisfação pelo SPD, o partido do chanceler federal. O deputado Dieter Wiefelspütz, especialista em política interna, afirmou que o significado do pronunciamento dos magistrados continuará repercutindo no futuro. Mas também a oposição democrata-cristã reagiu positivamente à "clara decisão" da corte.

Na opinião do antigo presidente do Tribunal Constitucional Federal, Ernst Benda, a sentença pronunciada nesta quinta-feira implica uma nova interpretação jurídica da moção de confiança. Ela possibilitará no futuro um voto de confiança que tenha em vista não o restabelecimento da maioria e sim a dissolução do Parlamento para a realização de novas eleições, afirmou Benda.