Ministério Público reabre investigação sobre morte de Herzog | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 30.07.2018

Conheça a nova DW

Dê uma olhada exclusiva na versão beta da nova DW. Sua opinião nos ajudará a torná-la ainda melhor.

  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages
Publicidade

Brasil

Ministério Público reabre investigação sobre morte de Herzog

Reabertura do inquérito ocorre após Corte Interamericana de Direitos Humanos condenar Estado brasileiro pela falta de investigação e aplicação da Lei da Anistia no caso. Jornalista foi assassinado por militares em 1975.

Exposição Resistir é preciso, criada pelo Instituto Vladimir Herzog em 2013

Exposição "Resistir é preciso", criada pelo Instituto Vladimir Herzog em 2013

Após condenação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o Ministério Público Federal de São Paulo reabriu nesta segunda-feira (30/07) a investigação sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 1975, durante a ditadura militar.

No início de julho, a Corte IDH condenou o Estado brasileiro pela falta de investigação e pela aplicação da Lei da Anistia no caso. Foi a primeira vez que o tribunal, sediado na Costa Rica, considerou que um delito cometido durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985) deve ser tipificado como crime contra a humanidade.

As resoluções do tribunal, que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), são de cumprimento obrigatório para os países que reconheceram sua jurisprudência. A Corte deu um prazo de um ano ao Brasil.

"Essa sentença é histórica porque a Corte considerou que a ditadura militar no Brasil ocorreu dentro de um contexto de crime contra a humanidade. Isso coloca o Brasil em um lugar onde só outros sete países do continente tiveram sentenças similares", afirmou a diretora do Centro de Justiça e Direito Internacional (Cejil), Beatriz Affonso.

De acordo com o procurador Marlon Weichert, essa será a quarta tentativa de investigar, processar e punir os responsáveis pelo assassinato de Herzog. As outras investigações acabaram sendo arquivadas devido à Lei da Anistia, promulgada em 1979 pelo general João Baptista Figueiredo, que garantiu perdão a todos que cometeram crimes relacionados ao regime militar.

Militares forjaram suicídio

Herzog nasceu na ex-Iugoslávia em 1937 e emigrou para o Brasil em razão da Segunda Guerra Mundial. Mais tarde, adotou a nacionalidade brasileira e se tornou um jornalista e fotógrafo reconhecido no país.

No dia 24 de outubro de 1975, durante o governo do general Ernesto Geisel (1974-1979), Herzog, então diretor de jornalismo da TV Cultura, foi intimado a depor por agentes da 2ª Divisão do Exército em São Paulo sobre suas ligações com o Partido Comunista.

Ele compareceu voluntariamente para depor, sendo torturado e morto no mesmo dia pelos militares. Para tentar encobrir o crime, o Exército afirmou que Herzog havia se suicidado e forjou uma fotografia em que ele aparecia enforcado.

A missa pela morte do jornalista, em dezembro do mesmo ano, se tornou um dos primeiros grandes atos pela restauração da democracia no país, reunindo cerca de 8 mil pessoas no centro de São Paulo, entre estes, vários artistas e intelectuais.

Em maio deste ano, a liberação ao público de um documento secreto de 1974 elaborado pela CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos, revelou que Geisel deu sua aprovação para uma política de "execução sumária" de "subversivos" durante o regime militar.

O documento, liberado pelo Departamento de Estado dos EUA, aponta que Geisel teria incumbido a Figueiredo, que viria a ser sucessor na Presidência, a analisar e autorizar pessoalmente qualquer execução. À época, o general chefiava o Serviço Nacional de Informações (SNI).

CN/efe/ots

----------------

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube | WhatsApp | App | Instagram | Newsletter

Leia mais