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Dilma e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão BarrosoFoto: Reuters

Mercosul se reúne para destravar proposta de livre comércio com a UE

Fernando Caulyt
14 de novembro de 2013

Chanceleres do Mercosul devem fechar uma proposta unificada durante encontro em Caracas, mas analistas dizem que ela deverá ser bem modesta. Possível voo solo do Brasil poderia significar o fim do bloco sul-americano.

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Os ministros das Relações Exteriores dos países-membros do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela – reúnem-se nesta sexta-feira (15/11) em Caracas, na Venezuela, com a missão de destravar as negociações de uma área de livre comércio com a União Europeia (UE).

O maior entrave para a costura de uma proposta única é a Argentina. Até a semana passada, o país governado por Cristina Kirchner não havia finalizado a relação de produtos que, juntamente com as listas de Brasil, Uruguai e Paraguai, deverá ser apresentada para a UE em dezembro. Essas listas incluem os produtos com tarifa de importação liberada ou reduzida.

Até mesmo o Paraguai – que ainda não retornou oficialmente ao bloco –, já apresentou uma proposta de produtos que entrariam no futuro acordo com a UE. Recém-chegada ao Mercosul, a Venezuela pretende ficar de fora das negociações, mas deverá aceitar as condições fechadas pelos países parceiros.

"Mesmo com todas as dificuldades, os países-membros deverão chegar a um acordo, mas a proposta a ser apresentada será bem modesta", afirma o economista Evaldo Alves, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "A velocidade para se fechar um acordo entre Mercosul e UE é muito mais por conta da crise econômica dos dois blocos, mas com perspectivas diferentes. A Europa com perspectiva de recuperação e o Mercosul em crise."

Principais demandas ficam de fora

A crise política e econômica das principais economias do bloco sul-americano deve se refletir no acordo a ser fechado com a UE. A Argentina tem grandes problemas, como a desvalorização do peso e a alta inflação, e teme também que a liberalização de tarifas agrave os problemas econômicos do país. A Venezuela, por sua vez, passa por problemas semelhantes, além da falta de produtos básicos nos supermercados e controle estatal de preços.

Dessa forma, é bem provável que as principais demandas dos dois blocos econômicos – do lado europeu, a abertura do Mercosul aos produtos industrializados da UE; do lado sul-americano, a facilitação de entrada na UE dos produtos agrícolas do Mercosul – sejam somente parcialmente atendidas quando as propostas forem colocadas à mesa de negociações em Bruxelas, na Bélgica, a partir do início do ano que vem.

Cristina Fernandez de Kirchner Argentinien Präsidentin
Governo de Kirchner ainda não apresentou sua lista de produtos com tarifas reduzidasFoto: AFP/Getty Images

"Os principais problemas internos do Mercosul dizem respeito às assimetrias entre os países, o que dificulta a formulação de políticas comuns para organismos internacionais e outros blocos regionais, como a UE. Na área externa, a baixa competitividade dos produtos do bloco chama a atenção", afirma o historiador Carlos Eduardo Vidigal, da Universidade de Brasília (UnB).

O bloco europeu é o maior parceiro comercial do Mercosul. Já os sul-americanos são o oitavo maior parceiro da UE. Em 2012, os europeus exportaram 50,3 bilhões de euros para o Mercosul, que vendeu 49,2 bilhões de euros em produtos. O Mercosul representa 58% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina.

Os principais produtos comprados pelo Mercosul são máquinas, equipamentos para transporte e produtos químicos. Grande parte do volume comprado pelos europeus corresponde a produtos agrícolas, combustíveis e minérios.

“Plano B” do Brasil pode decretar fim do Mercosul

As negociações entre Mercosul e UE para a criação de uma área de livre comércio se arrastam desde 1999, sendo que o projeto foi colocado em banho-maria em 2004. As conversas foram retomadas oficialmente em maio de 2010 – quando foi fechado um pacto em que os dois blocos realizariam ofertas substanciais.

Se as negociações entre os países do Mercosul não se concretizarem desta vez, há a possibilidade de o Brasil realizar uma proposta unilateral para a UE ainda em dezembro – opção descartada com veemência pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Daniel Godinho.

Soja Plantage in Brasilien
Soja no Brasil: países do Mercosul querem menos taxas para entrar na Europa com produtos agrícolasFoto: Getty Images

"Nós faremos esse esforço por meio de uma oferta consolidada. Esse é o nosso único objetivo no momento", afirmou Godinho. "Estamos realmente trabalhando para consolidar essa oferta do bloco e esse é o nosso único objetivo. Essa é uma negociação difícil, há resistências, mas esperamos superar essas dificuldades até o final do ano."

Caso o Brasil opte por um voo solo, isso praticamente significaria o fim do Mercosul. Mas essa não é a sinalização dada pela presidente Dilma Rousseff. "No entanto, é possível que, numa situação limite, os negociadores brasileiros apresentem uma proposta unilateral para os próximos anos e não para início imediato. Seria, nesse caso, o início do fim do Mercosul como um bloco", acrescentou o economista Pedro Raffy Vartanian, da Universidade Mackenzie.

A proposta brasileira para o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia deverá ser agressiva e vai englobar entre 85% e 90% do comércio bilateral entre o Brasil e o bloco europeu. Os produtos da lista teriam uma redução de tarifa de importação a cada dois anos até se chegar a zero, nos próximos 10 a 15 anos.

Outras economias correm para fechar acordos

Se por um lado o Mercosul se arrasta com seus problemas políticos e econômicos e tem dificuldades para fechar o acordo de livre comércio com a UE, outros blocos e países correm para facilitar o comércio com outras economias mundiais.

Diferentemente do Mercosul, que precisa da anuência de todos seus países-membros para fechar um acordo, os países que formam a Aliança do Pacífico – Chile, Peru, Colômbia e México – têm a flexibilidade de negociar individualmente com outras economias. Assim, não é à toa que a UE já tem um acordo com Chile e México e, desde a metade de 2013, com Peru e Colômbia.

Treffen der Präsidenten von Mexiko, Peru, Kolumbien und Chile
Santos (Colômbia), Piñera (Chile), Calderón (México) e Humala (Peru) lançaram a Aliança do Pacífico em 2012Foto: Reuters

A UE também fechou acordo com o Canadá em outubro último e já sinalizou que pretende acelerar as conversas com o Japão e com os EUA – um acordo com os americanos representaria um terço do comércio internacional e metade da riqueza produzida no mundo.

Heinz Hetmeier, chefe do setor de Política Comercial do Ministério da Economia e Tecnologia alemão (BMWi), diz que as negociações entre EUA e UE ocupam o primeiro lugar na agenda bilateral do bloco europeu. Já acordos com o Japão e com países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) – formada por países como Cingapura, Camboja, Indonésia e Malásia – também são prioridades.

"O Mercosul também poderia ocupar um lugar elevado na nossa agenda, mas somos confrontados com uma postura hesitante nas negociações por parte do Mercosul", declarou Hetmeier à DW Brasil.