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André Mendonça
André Mendonça classifica as reportagens do UOL de "ilações". Foto: ADRIANO MACHADO/REUTERS

Mendonça nega investigar Bolsonaro por compras de imóveis

24 de setembro de 2022

Ministro do STF rejeita pedido do senador Randolfe Rodrigues um dia após suspender decisão que censurou reportagens sobre negócios imobiliários com dinheiro vivo da família do presidente.

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Um dia após suspender a decisão que censurava reportagens sobre a compra de imóveis com dinheiro vivo pela família Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou neste sábado (24/09) pedido do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, para investigar o clã presidencial.

"Não há elementos probatórios suficientes (justa causa) para autorizar a deflagração da persecução criminal", justifica o ministro, que foi indicado ao STF pelo próprio Bolsonaro,

O pedido de Randolfe foi feito baseado nas reportagens do portal UOL, segundo os quais nos últimos 30 anos os membros do clã Bolsonaro usaram repetidamente grandes somas em dinheiro para a compra de apartamentos, casas e terrenos em cidades como Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

A reportagem afirma que Bolsonaro e seus parentes mais próximos compraram 107 imóveis ao longo de três décadas, sendo que ao menos 51 deles foram adquiridos total ou parcialmente com dinheiro em espécie. A reportagem examinou o patrimônio do presidente, de seus três filhos mais velhos, sua mãe, cinco irmãos e duas ex-mulheres.

Quase R$ 26 milhões

Em valores corrigidos pela inflação, o montante equivale hoje a quase R$ 26 milhões, de acordo com a reportagem.

Mendonça argumenta que a representação de Randolfe, que também pedia bloqueio de contas e busca e apreensão, foi baseada apenas em matéria jornalística, "sem que tenham sido apresentados indícios ou meios de prova minimamente aceitáveis que corroborem as informações".

"A própria empresa responsável pela matéria, UOL - Universo Online S.A., reconhece não ter feito qualquer imputação de crime ao Presidente da República ou a membros da sua família", afirma Mendonça.

O ministro chega a classificar as reportagens do UOL como "ilações". "Um conjunto de ilações e conjecturas de quem produziu a matéria, o que a posiciona melhor na categoria de mera opinião/insinuação do que descritiva de qualquer ilicitude, em termos objetivos".

Derrubada de censura a reportagens

Na sexta-feira, André Mendonça derrubou a decisão do desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT), que censurou reportagens do portal UOL sobre a compra de 51 imóveis em dinheiro vivo pela família Bolsonaro.

Ao proibir a publicação das reportagens, o desembargador acatara um pedido do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República.

Mendonca, no entanto, determinou a liberação dos textos, afirmando que o bloqueio afeta a liberdade de expressão e não tem amparo constitucional.

md (ots)