Mídia no Brasil ainda é controlada por poucos, diz estudo

Em pleno século 21, o mercado de mídia no Brasil é dominado por "dinastias familiares”, que concentram poder político e econômico e detêm uma ampla rede de poder, cuja malha se estende por todo o território brasileiro. Essa é a conclusão de um relatório divulgado nesta terça-feira (31/10) pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

"Nem a tecnologia digital nem o crescimento da internet ou esforços regulatórios ocasionais limitaram a formação desses oligopólios”, ressaltam os autores do levantamento, realizado pela RSF em parceria com a ONG brasileira Intervozes.

O Monitoramento da Propriedade da Mídia no Brasil – ou, em inglês, Media Ownership Monitor (MOM) – compara a concentração de mídia às propriedades de terra no país. 

"Assim como os ruralistas, antes chamados de latifundiários, os proprietários dos meios de comunicação possuem um vasto território nas ondas das TVs e das rádios, combinando interesses econômicos e políticos com o controle rigoroso da opinião pública”, acrescenta o texto.

Pior dos 11 países pesquisados

A pesquisa, financiada pelo Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, revela o nível de concentração da mídia brasileira, mostrando quem são seus proprietários e sua atuação no setor da economia. A investigação, realizada durante quatro meses, abrange os 50 veículos de comunicação com maior audiência no Brasil e os 26 grupos econômicos que os controlam.

O Brasil ocupa a pior colocação dos 11 países já analisados pela RSF – Colômbia, Peru, Camboja, Filipinas, Gana, Ucrânia, Peru, Sérvia, Tunísia e Mongólia também foram alvo da pesquisa.

O país recebeu a pior nota em quase todos os indicadores, nos quais o estudo se baseia para medir os riscos para a pluralidade da mídia, avaliando itens que vão desde concentração de propriedades e de audiência, passando por regulamentação sobre propriedade de mídias, até o nível de transparência sobre o controle das empresas. Apenas um dos indicadores brasileiros não foi considerado como "de alto risco para a pluralidade da mídia”.

A falta de transparência no Brasil sobre o controle acionário das principais empresas de comunicação chamou a atenção. "Até agora, o Brasil foi o primeiro país pesquisado em que nenhuma das empresas respondeu a nossas perguntas sobre quem são os seus proprietários”, relata Olaf Steenfadt, diretor do projeto MOM e integrante da Repórteres Sem Fronteiras Alemanha, em entrevista à DW. "Isso, nunca tínhamos visto antes”, acrescenta.

A pouca transparência sobre a propriedade dos grupos de comunicação, segundo o levantamento, se deve também à falta de uma obrigatoriedade legal para divulgação da estrutura acionária, além da inexistência de um monitoramento pelo poder público. Alguns grupos de mídia se negaram a responder, alegando razões "estratégicas" ou relacionadas à concorrência.

Concentração

"Falta no Brasil um quadro regulador", diz Steenfadt. "As poucas leis que existem não são implementadas. E as empresas não veem motivo para se abrirem de alguma forma, para serem transparentes”, lamenta. "A mídia não é como qualquer outro setor econômico. É importante saber quem a controla", opina o especialista. "Os cidadãos têm direito de conhecer os interesses por trás dos meios de comunicação que consomem."

O MOM-Brasil disponibiliza esses dados em uma página de internet, em português e inglês. O site contém um banco de dados com os nomes dos proprietários dos veículos de mídia, revelando também as ligações deles com grupos econômicos e empresas em outros setores, sistematizando as informações e as tornando acessíveis não só a pesquisadores, como também ao público em geral.

O levantamento mostra haver concentração dos centros de poder da mídia nas regiões Sul e Sudeste do país. A sede de três em cada quatro desses grupos fica na maior cidade do país, São Paulo.

No segmento de televisão, mais de 70% da audiência nacional é concentrada em quatro grandes redes, das quais uma detém mais da metade da audiência: a Rede Globo. Essas grandes redes nacionais ampliam ainda mais seu poder sobre a informação, destaca o MOM, através do domínio adicional de múltiplos segmentos. Grandes redes nacionais de TV aberta pertencem a grupos que também controlam emissoras de rádio, portais de internet, revistas e jornais impressos, segundo o estudo.

"Coronelismo eletrônico”

A pesquisa constata que, embora a Constituição brasileira proíba que políticos controlem empresas de mídia, 32 deputados federais e oito senadores possuem meios de comunicação, ainda que não sejam seus proprietários formais.

"Outras famílias proprietárias, como os Câmara, Faria e Mesquita, também têm membros em cargos políticos”, diz comunicado divulgado pelo MOM-Brasil. "A família Macedo, que controla o grupo Record e a Igreja Universal do Reino de Deus, também domina um partido político, o Partido Republicano Brasileiro (PRB), que conta com um ministro no governo federal, um senador, 24 deputados federais, 37 deputados estaduais, 106 prefeitos e 1.619 vereadores”, contabiliza o levantamento.

O estudo chama a concentração de poder na mídia brasileira de "coronelismo eletrônico”. Os autores da pesquisa afirmam que em vários estados as afiliadas das grandes redes de televisão e rádio são controladas por empresas de políticos ou de famílias com tradição política.

"Um exemplo disso é o grupo do qual fazem parte a TV Bahia (afiliada da Rede Globo) e o jornal Correio da Bahia, controlado pela família Magalhães, do atual prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, e do ex-governador da Bahia, senador e ministro das Comunicações Antônio Carlos Magalhães”, ressaltam os editores do levantamento.

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