Biocombustíveis sem barreiras

Barreiras alfandegárias e políticas de subsídios à produção de biocombustíveis podem atrapalhar o desenvolvimento deste mercado, de acordo com especialistas consultados pela Deutsche Welle, por ocasião da conferência internacional do setor em Bruxelas.

Para eles, o mercado de biocombustíveis se beneficiaria de um livre comércio mundial – e precisaria, para não perder de vista sua motivação ecológica, de medidas reguladoras que garantam uma produção sustentável e ambientalmente benéfica.

Se o Brasil produz etanol com custos mais baixos do que os países europeus e os Estados Unidos, esta vantagem competitiva deve ser aceita, diz Moritz Gaede, diretor do Conselho Europeu de Biodiesel – que representa os maiores produtores de biodiesel da União Européia.

"Como associação européia, o que não queremos é uma subvenção explícita para os produtores de biocombustíveis em diferentes países. Isso prejudica o mercado. Se há concorrência, isso é bom. Os biocombustíveis devem ser produzidos nos países onde há matéria-prima para tal, e se esses países também puderem exportá-los, que o façam", diz ele.

Subsídios

Segundo Gaede, as políticas de incentivo à produção de biocombustíveis já diferem muito de país para país. Na Alemanha, o estímulo vem na forma de impostos menores ou isenções. Já nos Estados Unidos, os produtores de biodiesel ganham 25 centavos de dólar por cada litro produzido "e assim podem planejar seu futuro muito bem", diz. No fim das contas, as leis de mercado falam mais alto do que a boa vontade ecológica: "O biodiesel é vendido na Europa não por causa do meio ambiente, mas porque é mais barato que o diesel normal", afirma.

As barreiras comerciais também podem ser um empecilho para que se obtenha combustíveis mais baratos. "Um litro de etanol pode ser produzido por 50 centavos de euro a partir da cana-de-açúcar, enquanto um litro de etanol proveniente de milho ou trigo custa até 1,50 dólar", diz Ralph Sims, diretor de Energias Renováveis da Agência Internacional de Energia (IEA). "A melhor opção para a economia mundial, obviamente, é produzir o combustível mais barato e reduzir as barreiras comerciais."

A exportação, entretanto, não é necessariamente o melhor negócio para países de terceiro mundo, que poderiam lucrar mais ao voltar sua produção para o desenvolvimento interno. "A longo prazo, países como Malásia, Indonésia, Brasil e Argentina poderão se tornar independentes do mercado de petróleo graças à produção de biocombustíveis", diz Gaede.

No Brasil, apenas 2% do diesel vendido é biodiesel, segundo Roberto Schaeffer, membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas. Mas é com o etanol que o país sai na frente no mercado internacional. "Hoje é mais barato produzir álcool no Brasil do que gasolina em qualquer lugar do mundo", diz Schaeffer.

Uma nova usina por mês

Na esteira do próprio sucesso, o Brasil quer construir uma usina de etanol por mês nos próximos seis anos. Para isso, o governo prevê o investimentos de 11 bilhões de euros. A meta é que, até 2013, mais de 150 unidades de produção do biocombustível estejam prontas ou em construção no país.

As críticas do Brasil às medidas protecionistas do mercado europeu, porém, são munidas de um conveniente esquecimento do passado. Esta é a opinião de Norbert Schmitz, consultor do governo alemão sobre assuntos relacionados a biocombustíveis. "Antes de alcançar a atual posição de líder mundial nos custos de produção de etanol, o Brasil começou no ramo com ampla subvenção estatal", aponta ele.

Schmitz defende as medidas de incentivo tomadas pelo governo alemão. As prioridades do país, segundo ele, são "a redução das emissões de dióxido de carbono, em primeiro lugar, e tornar-se menos dependente da importação de energias, em segundo."

Balanço ambiental

O aspecto ambiental, ressalta Schmitz, nunca deve ser perdido de vista. "Se o biodiesel é produzido a partir de óleo gerado de terras que até pouco tempo eram floresta amazônica, todo o saldo de dióxido de carbono é negativo."

A solução para evitar esse tipo de distorção seria adotar um sistema de certificação, como o que a Alemanha procura desenvolver no momento com outros países europeus, bem como com o Brasil, a Malásia e a Indonésia.

"Começamos a elaborar um conceito no ano passado, em conjunto com cerca de 50 instituições, associações e ONGs. Desenvolvemos um projeto que está agora em fase piloto, sendo discutido em Berlim com o Ministério da Agricultura, representantes do setor industrial e diversas outras instituições, e queremos implementá-lo o mais breve possível", diz Schmitz.