Lei tenta desencorajar refugiados na Dinamarca

Dedos voando sobre os trastes da sua guitarra espanhola, Nour Amoura é um exemplo de concentração e ritmo quando acompanha o saxofonista sírio Mohammed Diab num contêiner revestido de madeira em um parque de Copenhage. Os dois tocavam juntos em Damasco, antes de fugirem da guerra e pedirem asilo na Escandinávia – Diab, na Suécia e Amoura, na Dinamarca. Eles ensaiam visando relançar suas carreiras na Europa. E até que eles comecem a ser contratados para shows, recebem um suporte financeiro de benefícios sociais que os mantêm.

Mas a partir desta terça-feira (01/09), Nour Amoura passa a ser o mais substancialmente pobre dos dois, por causa da entrada em vigor de uma nova lei destinada a dissuadir os refugiados e migrantes de viajarem para a Dinamarca. A legislação, elaborada pelo novo governo liberal minoritário de centro-direita, sob pressão do Partido Popular Dinamarquês, de extrema direita, inflige um corte de 45% nos benefícios dados aos recém-chegados.

Adultos solteiros, como Amoura, vão passar a receber o equivalente a uma bolsa de estudos –- 5.945 coroas dinamarquesas (800 euros ou 890 dólares) por mês, quase a metade da ajuda anterior, de 10.849 coroas.

"Estou triste", diz Amoura. "Isso não teria acontecido na Suécia ou na Alemanha. Eu quero trabalhar, eu não vim para a Dinamarca para dormir. Mas eu preciso de alguma ajuda no início. É difícil."

Pressão da extrema direita

É muito cedo para se saber se a alteração dos benefícios terá o impacto desejado pelo governo e seus apoiadores. Mas a reputação da Dinamarca parece convencer os requerentes de asilo a procurar outro lugar para um novo lar. Os números dos primeiros sete meses do ano mostram que os pedidos de asilo caíram 7,52%, para 5.174.

"Isso me agrada", diz Martin Henriksen, porta-voz para assuntos de integração do Partido Popular Dinamarquês, que decidiu não participar de um governo de coalizão, apesar de ter alcançado o segundo lugar na eleição parlamentar, há dois meses.

A maioria dos analistas políticos argumenta que o partido está ditando a política do governo, em troca de apoio parlamentar ao governo. "No passado, acolhemos bastantes refugiados na Dinamarca. E chegamos a um ponto em que temos que dizer basta. Não aguentamos mais. Não podemos lidar com este tipo de imigração. É um fardo pesado demais para um país tão pequeno como a Dinamarca. Então, vamos pisar no freio."

Alto custo de vida

A medida deixou consternado Johanne Schmidt-Nielsen, líder do esquerdista partido de oposição Aliança Vermelha-Verde. "Acho que é um grande passo para trás em termos de integração, porque fazer as pessoas mais pobres não ajuda no processo de integração", afirma Schmidt-Nielsen durante uma manifestação em Copenhague, em que 2 mil pessoas protestaram contra as novas medidas.

A organização Conselho Dinamarquês para Refugiados também considera a mudança um retrocesso. "Embora possa ajudar a motivar as pessoas a conseguirem um emprego, a coisa mais preocupante é que ela levará as famílias de refugiados à pobreza", diz Andreas Kamm, secretário-geral do Conselho.

"Em uma sociedade como a dinamarquesa, se você quiser ter sucesso com sua integração, você precisa ter relações com outras pessoas. Onde e como você encontra outras pessoas? Quando você joga futebol, quando você convida pessoas para aniversários, ou seja lá o que for. Todas estas atividades, especialmente para crianças, são caras na Dinamarca. e eu estou preocupado que as famílias de refugiados não possam pagar por essas atividades e, portanto, não possam construir relações na sociedade, o que é uma condição prévia para um processo de integração positivo."

Mas esses argumentos não convencem Martin Henriksen. "Enquanto eles [refugiados e migrantes] virem um futuro na Europa, eles continuarão vindo. Nós temos uma missão. E a missão é apertar as regras para que os traficantes de seres humanos e os requerentes de asilo possam ver que o futuro não é na Europa ou na Dinamarca", afirma. "Eu acho que é certo que, quando você vem à Dinamarca, você faça algo para ter direito a benefícios, por isso você tem que estar no mercado de trabalho por um par de anos ou viver na Dinamarca, para ter os mesmos direitos que um cidadão dinamarquês."

Organizações como a Cruz Vermelha e o Conselho para Refugiados querem que haja uma política de solidariedade coordenada na União Europeia para requerentes de asilo e migrantes. Mas eles temem que outros países sigam o exemplo da Dinamarca, o que dividiria a Europa ainda mais.

O governo dinamarquês, no entanto, está considerando criar outras medidas para tornar sua nação ainda menos atraente. Isto inclui tornar mais difícil para os refugiados trazer suas famílias para a Dinamarca e também tornar mais difícil para eles obter a cidadania.

Estes novos planos têm alarmado um comerciante de Latakia, cidade natal de Bashar al-Assad, presidente da Síria. O empresário, que não quer ser identificado, acaba de chegar na Dinamarca, depois de viajar através de Turquia, Grécia, Macedônia, Hungria, Áustria e Alemanha. Ele está hospedado em um centro de acolhimento em Helsingor, ao norte de Copenhague, esperando seu pedido de asilo ser processado. Ele deixou a Síria porque vários grupos de milícias exigiam dele dinheiro para financiar a guerra.

Sua esposa e duas crianças pequenas permanecem em Latakia, e os soldados dizem para ela que se seu marido não reaparecer em breve e pagar suas dívidas, as crianças vão ser sequestradas. "Eu estou apavorado com o que está acontecendo", disse ele à DW.