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O MP-SP abriu inquérito para investigar Salles no mês de agosto
O MP-SP abriu inquérito para investigar Salles no mês de agostoFoto: Agência Brasil

Justiça autoriza quebra de sigilos de Ricardo Salles

22 de novembro de 2019

Ministério Público apura suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, cujo patrimônio saltou de R$ 1,4 milhão para R$ 8,8 milhões entre 2012 e 2018. Salles nega irregularidades.

https://www.dw.com/pt-br/justi%C3%A7a-autoriza-quebra-de-sigilos-fiscal-e-banc%C3%A1rio-de-ricardo-salles/a-51377583

A Justiça do Estado de São Paulo determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele é alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) por suspeita de enriquecimento ilícito.

O texto da decisão que autoriza a medida aponta que o patrimônio de Salles teve um salto de 1,4 milhão para 8,8 milhões de reais entre 2012 e 2018. Em duas ocasiões, o MP-SP já havia pedido a quebra dos dados do ministro, mas as solicitações foram negadas pela Justiça.

O MP-SP abriu o inquérito em agosto, a partir de uma representação feita pela empresa SPPatrim Administração e Participações, que suspeitou do grande aumento de patrimônio de Salles tendo como base as declarações de bens que ele mesmo havia apresentado à Justiça Eleitoral.

A decisão que autoriza a quebra dos sigilos é dos desembargadores da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo é do dia 18 de novembro, após recurso do MP-SP interposto pelo procurador Ricardo Dias Leme em outubro. O processo corre em segredo de Justiça.

Salles nega irregularides. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente, "todos os rendimentos e bens do ministro foram declarados, não havendo nenhum receio acerca da análise de seus dados".

Na decisão sobre a quebra dos sigilos, a Justiça de São Paulo destacou que o aumento patrimonial de Salles é incompatível com os cargos ocupados anteriormente pelo ministro. Ele foi secretário particular e secretário do Meio Ambiente do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, entre 2013 e 2017.

De acordo com o texto, "chama a atenção o fato de em 2012 o agravado ter declarado ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral] patrimônio de R$ 1,4 milhão e, em 2018, declarado patrimônio de R$ 8,8 milhões".

O documento afirma ainda que "tendo, nesse período, exercido o cargo de secretário particular do governador de 01/03/2013 a 02/12/2014 e o cargo de secretário de Estado de 16/07/2016 a 30/08/2017, com remuneração mensal média inferior a R$ 19.000, mesmo entremeados, tais períodos, por 39 meses de atuação no setor privado e por uma ação revisional de alimentos que resultou em diminuição de pensão alimentícia em favor dos filhos".

Ao ser candidato a vereador, em 2012, Salles apresentou à Justiça Eleitoral a declaração constando patrimônio de 1,4 milhão de reais, correspondente  a aplicações financeiras, 10% de um apartamento, um carro e uma moto.

Em 2018, o atual ministro do Meio Ambiente foi candidato a deputado federal e informou ter dois apartamentos de 3 milhões de reais cada, 2,3 milhões de reais em aplicações e, ainda, um barco no valor de 500 mil reais – o que representa um aumento de 335% em seu patrimônio em cinco anos, em valores corrigidos pela inflação.

O ex-governador Alckmin depôs no inquérito de investigação. "Eu sempre colaboro com o MP e a Justiça. [...] Agora, sobre o fato em si, não tenho como esclarecer, prestar maiores esclarecimentos", afirmou Alckmin em setembro.

FC/ots

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