Justiça alemã suspende vigilância sobre partido populista | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 05.03.2021

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Alemanha

Justiça alemã suspende vigilância sobre partido populista

AfD é suspeita de abrigar extremistas e de impor ameaças à ordem democrática. Tribunal paralisa monitoramento da sigla por serviços de inteligência até que ação contrária movida pela legenda seja analisada.

Apoiadores da AfD realizam protesto, com bandeiras da Alemanha em destaque

Partido Alternativa para a Alemanha (AfD) alega perseguição política

Um tribunal alemão ordenou nesta sexta-feira (05/03) a suspensão temporária da vigilância sobre o partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) por parte dos serviços de inteligência do país. A legenda estaria sendo monitorada por suspeitas de abrigar extremistas e de impor ameaças à ordem democrática.

A corte estadual em Colônia disse que a AfD não pode ser classificada como um caso de suspeita de extremismo até que os juízes decidam sobre um pedido de emergência feito pelo partido, no qual a legenda alega que os serviços de inteligência violaram uma ordem judicial de não tornar públicas as investigações.

As informações sobre a vigilância ao partido foram divulgadas na imprensa alemã na quarta-feira. O Departamento de Proteção à Constituição da Alemanha (BfV) teria suspeitas de que o partido cometeu violações à Constituição.

Isso permite que as autoridades vigiem suas atividades com recursos dos serviços de inteligência, como escutas, recrutamento de informantes e acesso a e-mails. Sem essa classificação, somente é possível investigar através das informações disponíveis publicamente.

O BfV não comentou as informações divulgadas pela revista alemã Der Spiegel, a agência de notícias DPA e a emissora pública ARD no meio da semana. O Ministério do Interior, órgão que supervisiona o BfV, não confirmou, mas também não negou a notícia. Os investigadores estariam impedidos de anunciar publicamente a investigação em razão da disputa na Justiça que ainda está em andamento.

Quebra de sigilo e vazamento à imprensa

Na semana passada, o tribunal de Colônia rejeitou uma ação de urgência impetrada pela AfD que visava impedir a operação de vigilância. O partido alega que o fato de estar sob investigação traria prejuízos ao seu direto de disputar as eleições deste ano em pé de igualdade com as demais agremiações políticas.

Mas, após o BfV afirmar que não faria um anúncio formal das investigações num futuro próximo, além de não comentar publicamente sobre os candidatos do partido, o tribunal julgou que a moção movida pela AfD se tornou desnecessária.

Entretanto, segundo relatos na imprensa, o presidente do BfV, Thomas Haldenwang, teria informado ramificações estaduais dos serviços de inteligência sobre a classificação do partido populista como "caso suspeito" de extremismo. Segundo os relatos dos veículos de imprensa, a AfD foi classificada dessa forma por suspeitas de agir contra a dignidade humana – o artigo 1 da Constituição alemã afirma que a "a dignidade do ser humano é inviolável." 

Mesmo que não tenha havido um anúncio oficial sobre o caso, e que o BfV tenha se recusado a comentá-lo publicamente, os juízes disseram agora haver vários indícios de que "o BfV não cumpriu suas promessas de sigilo ou não adotou precauções suficientes de modo a assegurar que informações procedurais relevantes fossem vazadas".

"A igualdade de oportunidades garantida para os partidos políticos na Constituição está sob interferência de um modo inaceitável", afirma a declaração da corte. "A base da confiança foi destruída. Com cada divulgação [das investigações] a violação da igualdade de oportunidades se aprofunda."

A AfD pediu ainda a renúncia de Haldenwang, além de "consequências políticas" para o seu chefe, o ministro do Interior, Horst Seehofer. As eleições gerais na Alemanha ocorrerão em setembro. As pesquisas de opinião colocam o partido populista em quarto lugar.

De eurocético a suspeito de extremismo

A AfD surgiu em 2013, como um partido que se opunha à adesão alemã à moeda europeia. Mais tarde, adotaria uma agenda fortemente anti-imigração e anti-Islã.

A legenda conseguiu angariar apoio popular até entrar pela primeira vez no Parlamento, em 2017, e se tornar a maior bancada de oposição.

O sucesso do partido se deveu ao descontentamento de parte do eleitorado com a política migratória do governo da chanceler federal Angela Merkel, que, em 2015, permitiu a entrada no país de mais de 1 milhão de migrantes e refugiados vindos de países como Síria, Afeganistão e Iraque.

Seus membros já causaram revolta no país ao questionarem a cultura da lembrança dos horrores da Segunda Guerra Mundial e minimizarem o Holocausto.

A AfD, porém, vem perdendo ou mantendo o mesmo nível de apoio. A legenda disputará seis eleições estaduais neste ano, além das eleições gerais de 26 de setembro. Atualmente, as pesquisas a colocam com 10% da preferência dos eleitores. Nas eleições de 2017, ela obteve 12,6%.

rc/ek (Reuters, AFP, AP)

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