Justiça alemã autoriza cidades a proibir carros a diesel | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 27.02.2018
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Alemanha

Justiça alemã autoriza cidades a proibir carros a diesel

Governos podem adotar polêmica medida para restringir poluição, afirma Tribunal Administrativo Federal. Motoristas que compraram carros a diesel não precisam ser ressarcidos de eventuais prejuízos.

Congestionamento em uma rua de Stuttgart

Medida busca reduzir poluição do ar nos centros urbanos

Tribunal Administrativo Federal da Alemanha determinou nesta terça-feira (27/02) que os governos municipais do país podem proibir a circulação de carros a diesel nas cidades se julgarem a medida necessária para que a poluição do ar não ultrapasse os limites exigidos por lei.

Segundo a corte, a proibição, uma medida polêmica num país onde a maior parte da frota é movida a diesel, está em conformidade com a legislação. Desta forma, o tribunal avalizou decisão de instância inferior e rejeitou o pedido de revisão feito pelos estados de Baden-Württemberg e Renânia do Norte-Vestfália.

A corte ressalvou, porém, que as cidades de Stuttgart e Düsseldorf, que eram objeto da ação, devem avaliar se a proibição não é uma medida desproporcional antes de adotá-la. Além disso, as proibições devem ser antecedidas de uma fase de transição. Em Stuttgart, por exemplo, uma proibição antes de 1º de setembro de 2018 não seria possível, afirmou a corte. Motoristas que compraram carros a diesel não precisam ser ressarcidos de eventuais prejuízos.

Tribunais de Stuttgart e Düsseldorf haviam decidido que os planos locais contra a poluição do ar precisam ser mais rígidos e devem considerar também proibições de circulação de carros a diesel, se necessário. Eles atenderam, assim, a ações impetradas por grupos ambientalistas. Outras ainda estão sendo analisadas em outras cidades.

Os governos de Baden-Württemberg e da Renânia do Norte-Vestfália contestaram as decisões e argumentaram que seria necessária uma regulamentação em nível nacional para a proibição. O Tribunal Administrativo Federal rejeitou essa argumentação.

Segundo analistas, a decisão força os políticos alemães a tomar medidas mais eficazes contra a poluição nas grandes cidades. Em boa parte delas, a poluição por óxido de nitrogênio supera os níveis permitidos, o que já levou a Comissão Europeia a cobrar uma solução da Alemanha, sob ameaça de levar o caso à Justiça europeia.

AS/dpa/ard

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