Justiça egípcia contesta presidente e mantém dissolução do Parlamento
9 de julho de 2012
A disputa em torno do Parlamento egípcio teve mais um desdobramento nesta segunda-feira (09/07), quando a Suprema Corte Constitucional do Egito afirmou que suas decisões são finais e devem ser seguidas por todos. A declaração é uma resposta ao decreto presidencial reinstalando o Parlamento, que havia sido dissolvido com base numa decisão do tribunal.
Em junho, a corte havia declarado que vários trechos da legislação eleitoral não estavam de acordo com a Constituição egípcia. Com base nisso, o conselho militar, então no governo, dissolveu o Parlamento e assumiu o controle sobre o poder legislativo.
O grupo islâmico Irmandade Muçulmana, que controla mais de dois terços dos assentos no Parlamento, disse à época que se tratava de um golpe de Estado.
No domingo, o presidente egípcio, Mohamed Morsi, baixou decreto anulando a dissolução do Parlamento, numa clara afronta à Suprema Corte Constitucional e aos militares. Morsi também estabeleceu a realização de novas eleições legislativas no prazo de 60 dias após a aprovação de uma nova Constituição pelo Parlamento, o que só deveria ocorrer dentro de alguns meses.
O decreto de Morsi levou a uma reunião de emergência do conselho militar, neste domingo. Até o momento, os militares não se manifestaram sobre a atitude do presidente, que pertencia à Irmandade Muçulmana até assumir o cargo.
Com base no decreto presidencial, uma sessão do Parlamento havia sido convocada para esta terça-feira pelo presidente da casa, Saad al-Katatni, que pertence à Irmandade Muçulmana.
AS/lusa/afp/dpa
Revisão: Francis França