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Acusações a Chávez

4 de março de 2010

Segundo juiz da Audiência Nacional espanhola, governo da Venezuela colaborou com a aliança entre as Farc colombianas e a organização separatista basca ETA. Governo da Venezuela qualifica acusação de "inaceitável".

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Governo de Chávez precisa dar explicaçõesFoto: AP

Segundo auto processual emitido pelo juiz Eloy Velasco, da Audiência Nacional espanhola (máxima instância penal espanhola), foram encontrados indícios da "cooperação governamental venezuelana na colaboração ilícita entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e a organização separatista basca ETA" Os Executivos espanhol, venezuelano e colombiano deverão colaborar no processo de investigação judicial.

Segundo o juiz, o governo venezuelano apoiou uma aliança entre organizações armadas, que supostamente tentaria praticar atentados contra autoridades políticas colombianas em sua passagem pela Espanha, entre eles, o atual presidente, Álvaro Uribe, e seu predecessor, Andrés Pastrana.

O auto processual sintetiza o conteúdo da documentação tradicional e dados baseados em informações de membros detidos da ETA (Pátria Basca e Liberdade), desde 1993 até hoje. Os documentos relatam reuniões e treinos conjuntos com armas e munições entre membros das Farc e da ETA, na selva da Colômbia e Venezuela.

Tanto as Farc quanto o grupo separatista basco foram declaradas "organizações terroristas" pela União Europeia (UE). A cooperação entre as organizações são conhecidas desde o início da década de 1990, tanto na Colômbia quanto na Venezuela, afirmou à Deutsche Welle Andrés Otálvaro, investigador colombiano do Instituto de História Ibérica e Latino-americana da Universidade de Colônia.

ETA e Farc

Velasco decidiu processar seis supostos membros da ETA e sete das Farc. Segundo a Audiência Nacional, os processados da ETA se encontrariam, atualmente, em território venezuelano e cubano, tendo aí chegado após os processos de desmobilização da ETA, no final dos anos 1980, sem deixar, de fato, de coordenar atividades militares.

A acusação contra o governo venezuelano se fundamenta na implicação de um cidadão espanhol, alto funcionário do governo de Chávez, acusado de ser o "responsável pela ETA nessa região das Américas", além de ser encarregado das relações com as Farc.

As atividades militares de cooperação entre ETA e as Farc, coordenadas pelo funcionário venezuelano, teriam ocorrido com "o conhecimento e a companhia de uma pessoa que vestia colete com o emblema da DIM (Dirección de Inteligencia Militar de Venezuela) e de um veículo de escolta com militares venezuelanos, afirma a instrução do juiz Velasco.

O juiz também ordenou a prisão internacional dos implicados que estão em liberdade. Além disso, o magistrado mencionou que enviaria uma cópia do auto processual aos ministérios do Interior e das Relações Exteriores da Espanha, para que tomem as providências necessárias junto às autoridades cubanas e venezuelanas, com vista à extradição de alguns acusados.

Reações na Espanha

A secretária-geral do Partido Popular (PP) oposicionista, María Dolores Cospedal, pressionou o governo de José Luis Zapatero a "pensar seriamente em romper relações com Caracas", caso seja confirmado que o governo de Hugo Chávez apoiou a ETA.

Também os catalães independentes da Esquerda Republicana da Catalunha (ECR), que apoiou Zapatero em sua primeira legislatura, defenderam uma mudança de relações com o país sul-americano, caso a Venezuela não ofereça uma explicação "convincente" às acusações.

No entanto, o procurador-geral do Estado espanhol, Cándido Conde Pumpido, afirmou nesta quarta-feira (03/03) em Bruxelas que a Procuradoria da Audiência Nacional investigará "até o final" a presumível ligação entre a ETA e as Farc.

No entanto, o ministro espanhol das Relações Exteriores, Miguel Ángel Moratinos, evitou tecer comentários sobre a possibilidade de uma nova crise diplomática com a Venezuela (similar à surgida após a célebre disputa verbal entre o rei Juan Carlos e Chávez, durante a Cúpula das Américas, no Chile em 2007).

O chefe da diplomacia espanhola afirmou que o mandatário venezuelano está disposto a cooperar "plenamente" no esclarecimento da suposta relação entre as Farc e o grupo armado ETA. Moratinos enfatizou que a Espanha aguarda as informações do governo da Venezuela: "Quando tivermos todos os dados, o governo espanhol irá reagir, logicamente."

Reações venezuelanas

O governo venezuelano rebateu e classificou de "inaceitável" a acusação da Audiência Nacional espanhola. Em comunicado, o governo em Caracas considerou "de natureza e motivação política" as insinuações do auto processual do juiz Velasco contra o governo venezuelano.

O comunicado lembrou que o funcionário do governo venezuelano e suposto membro do ETA estaria na Venezuela a pedido do Estado espanhol, segundo um acordo firmado em 1989 entre os então chefes de governo de ambos os países, Carlos Andrés Pérez e Felipe González.

Tanto o ministro do Exterior venezuelano, Nicolás Maduro, quanto o embaixador da Venezuela na Espanha, Isaías Rodríguez, questionam a legitimidade dos arquivos sobre os quais o juiz baseou sua acusação. Eles foram extraídos do computador do dirigente das Farc Raúl Reyes, "confiscado" em março de 2008 após um bombardeio colombiano ao acampamento do grupo armado em território do Equador.

Reações na Colômbia

O ex-presidente colombiano Andrés Pastrana, por sua vez, exigiu de Chávez uma resposta "clara, direta e concisa" sobre seu suposto apoio às relações entre as Farc e a ETA.

O atual chefe de governo colombiano disse que permanecerá atento à investigação da Audiência Nacional espanhola. O ministro do Exterior colombiano, Jaime Bermúdez, anunciou nesta terça-feira que "também através de nossa embaixada [na Espanha] perguntamos se é possível obter a informação precisa do caso, para saber em detalhe do que se trata."

As acusações da Audiência Nacional espanhola acontecem em um momento, em que as relações entre Caracas e Bogotá atravessam uma crise política, que também afetou as relações comerciais entre os dois países.

Autora: Rosa Muñoz (ca)

Revisão: Simone Lopes