Irlandeses rejeitam Tratado de Lisboa | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 13.06.2008
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Mundo

Irlandeses rejeitam Tratado de Lisboa

União Européia se vê novamente diante de crise política após negativa irlandesa ao Tratado de Lisboa, que levantou questões sobre futura governabilidade do bloco. Chefes de Estado e governo se reunirão em Bruxelas.

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Baixa participação nas urnas pode ter favorecido partidários do 'não'

A população irlandesa derrubou, através de um plebiscito, o Tratado Constitucional da União Européia, já aceito por todos os outros países-membros da comunidade. De acordo com os resultados oficiais divulgados nesta sexta-feira (13/06), 53,4% dos eleitores votaram contra o tratado que promete tornar a UE mais fácil de governar.

"Muita gente se sente insuficientemente informada sobre o tratado", declarou o ministro irlandês das Relações Exteriores, Micheal Martin, em sua primeira reação ao resultado do plebiscito. A Irlanda foi o único dos 27 países do bloco a submeter o documento à aprovação popular. Apenas 45% dos três milhões de eleitores registrados participou do referendo, o que possivelmente favoreceu a desaprovação.

Reações diversas

Com o fracasso do projeto de Constituição, rejeitado por plebiscitos na França e na Holanda, este havia sido o acordo encontrado pelo bloco de 27 países para viabilizar a governabilidade da União Européia a partir de 2009. Foi só com muito esforço que a chanceler federal alemã, Angela Merkel, conseguiu obter a aprovação do documento em junho de 2007, durante a presidência alemã da UE, apesar da resistência do Reino Unido e da Polônia.

O governo alemão e a Comissão Européia se mostraram decepcionados com o resultado da votação na Irlanda. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, exigiram – numa declaração conjunta –que o processo de ratificação do documento prossiga nos demais países-membros da UE.

"O Tratado de Lisboa não está morto", declarou o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso. Até agora, 18 países selaram o tratado com aval do Parlamento, entre eles a Alemanha.

Info Plakate für das Referendum in Irland

Não é a primeira vez que os irlandeses bloqueiam integração do bloco

Jean-Pierre Jouyet, secretário de Estado francês para Assuntos Europeus, também alertou que o processo de aprovação nos demais países não deveria ser interrompido. Ele sugere que a validade do documento seja reduzida a 26 Estados e que se ofereça à Irlanda um acordo especial.

Já o presidente da bancada social-democrata no Parlamento Europeu, o alemão Martin Schulz, defende que o processo seja suspenso. Só assim o Parlamento poderia aumentar a pressão para que os chefes de Estado e governo europeus se pronunciem a respeito do futuro do bloco.

Impasse político

Durante o próximo encontro de cúpula da UE, a ser realizado na quinta e sexta-feira próximas em Bruxelas, os chefes de governo e Estado do bloco terão que discutir diversas opções:

Novo plebiscito na Irlanda – Quando o Tratado de Nice foi bloqueado pelos irlandeses em 2001, o governo o submeteu novamente à votação em 2002, obtendo assim sua aprovação. Esta opção só vale se o atual tratado for ratificado por todos os demais 26 Estados da UE. Até agora, apenas 18 Parlamentos o fizeram. Em países céticos ao projeto europeu, como o Reino Unido e República Tcheca, a aprovação ainda é incerta.

Exceções à Irlanda – França e, ao que parece, também a Alemanha defendem um "acerto jurídico", que permitiria fazer exceções à Irlanda em determinados assuntos. Com isso, o tratado ainda poderia entrar em vigor nos países restantes. A exclusão da Irlanda do bloco, que alguns pleiteam, só seria possível se o Tratado de Lisboa já vigorasse.

Novo tratado – A confecção de um terceiro documento, inteiramente reformulado, é tida como improvável, tendo em vista as dificuldades para se aprovar a atual versão em 2007.

Prolongar Tratado de Nice – Diante da impossibilidade de o Tratado de Lisboa entrar em vigor, a UE teria de continuar operando conforme as premissas do Tratado de Nice, em vigor desde 2003. No entanto, ele prevê apenas decisões unânimes, o que dificulta a governabilidade após a expansão do bloco para 27 países. Além disso, a influência do Parlamento Europeu é limitada. No caso de uma nova ampliação do bloco – para incluir a Croácia, por exemplo, em 2010 –, os direitos de voto de cada integrante teriam que ser renegociados.

Europa de duas velocidades – O tratado atual já prevê uma "maior cooperação" entre os Estados, o que abriria espaço para que alguns países promovessem a integração à força. Isso criaria um núcleo de países que querem avançar e outro dos que não querem ou não podem acompanhar todos os avanços. Exemplos desta estratégia são a moeda comum, que não foi adotada pela Dinamarca e pelo Reino Unido, e a Zona de Schengen, à qual não pertencem Reino Unido e Irlanda.

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