Intervenção do Estado na economia deve se manter exceção na Alemanha | Notícias e análises sobre a economia brasileira e mundial | DW | 04.02.2009
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Economia

Intervenção do Estado na economia deve se manter exceção na Alemanha

Desde o início dos anos 80, a política de participação do governo alemão na economia teve um rumo único: a privatização. Desde então, o Estado está se afastando sistematicamente da atuação empresarial.

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A União se desfaz gradativamente de sua participação em empresas alemãs

No final de 2008, o Estado da República Federal da Alemanha tinha participação em 108 empresas, de acordo com o Ministério das Finanças. Em 1982, no entanto, o Estado tinha participação em 500 empresas. Naquele ano a União Democrata Cristã e Social Cristã (CDU/CSU) e o Partido Liberal (FDP) substituíram no poder a coalizão social-democrata (SPD) e liberal, sob o chanceler federal Helmut Schmidt (SPD), uma aliança com discordâncias internas sobre a política econômica.

Na época, o político democrata-cristão Heiner Geissler declarou ao Bundestag, câmara baixa do Parlamento alemão, que se tratava de "tirar a Alemanha da mais grave crise econômica e social do pós-guerra". As palavras soam como se tivessem sido pronunciadas hoje, mas os tempos mudaram. Hoje, Geissler é um dos mais ferinos críticos do empresariado, dentro das trincheiras da CDU.

Em 1982, Helmut Kohl foi eleito chanceler federal. Um ponto central de sua primeira declaração de governo foi a "desestatização da indústria". Grandes companhias de renome, como a Volkswagen e a Lufthansa, constavam da lista de 13 empresas de cuja participação a União pretendia se desfazer. No Reino Unido, Margaret Thatcher já havia lançado o padrão neoconservador.

Mais luz que sombra?

Deutschland Tarife Streik bei Lufthansa in Frankfurt Logo

Lufthansa, privatização-modelo

A Lufhansa é modelo de uma privatização bem sucedida. Em 1997, o Estado vendeu suas últimas cotas de participação na companhia aérea. Sob pressão da privatização, a empresa teve que enfrentar a concorrência desde cedo, e ser rapidamente adaptada ao lucro e flexibilidade, constituindo hoje uma das empresas mais bem posicionadas do ramo.

Quanto às outras estatais da época, os investidores tiveram boas experiências na maioria das vezes. O grupo Volkswagen, o gigante do setor de energia E.ON (surgido da fusão de Viag e Veba), a empresa de correios Deutsche Post, o Deutsche Postbank ou a operadora de aeroportos Fraport constam da lista das bolsas de valores dentro e fora do país e se afirmam com êxito nos mercados internacionais.

O veredicto sobre a Deutsche Telekom, por sua vez, é menos positivo. O indício mais conhecido disso é a inconstância das ações da empresa, lançadas como "ações populares" em novembro de 1996. Na opinião de especialistas, os problemas da Telekom têm pouca relação com seu passado de estatal.

Logo Telekom

Telekom sofre com a concorrência

Afinal, desde a liberalização do mercado de telecomunicações, a forte concorrência vem dificultando o desempenho do grupo. O Estado, com uma cota de 31,7%, ainda é o maior acionista, mas no futuro pretende se desfazer sucessiva ou definitivamente de sua participação, "em concordância com os desafios do mercado de capitais".

A Telekom é uma das 30 empresas alemãs nas quais a União ainda tem pelo menos 25% de participação, segundo dados do Ministério das Finanças.

Sociedade anônima com um único acionista

Quanto à Deutsche Bahn, sua privatização vem sendo longamente preparada. Em 1994, as duas ferrovias nacionais alemãs – Deutsche Bundesbahn e Deutsche Reichsbahn – formaram uma sociedade anônima.

Deutschland Tarifvertrag Verkehr Bahn Deutsche Bahn rote Licht

Deutsche Bahn, estatal com fachada de empresa privada

No entanto, as ações da Deutsche Bahn não são negociáveis. O ingresso na bolsa de valores, originariamente planejado para 2008, foi adiado por tempo indeterminado. A justificativa da empresa, que se autodefine como a "segunda maior do mundo no setor de transportes, após a Deutsche Post", foi a preocupação com os baixos rendimentos decorrentes da crise no mercado financeiro. Como a União detém todas as cotas, trata-se de uma estatal juridicamente organizada como empresa privada.

Estatização indesejada

"Circunstâncias especiais requerem uma forma de agir incomum", declarou o ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrück, referindo-se ao mais abrangente pacote conjuntural da história alemã desde o pós-guerra. Até 20 de fevereiro, o pacote deverá ter sido aprovado pelas duas câmaras do Parlamento, Bundestag e Bundesrat.

Políticos e empresários têm amplo consenso: a crise no mercado financeiro torna necessária uma atuação estatal que imponha regras e coloque limites aos mercados. A relação entre mercado e Estado está mudando.

No entanto, ninguém quer ouvir falar de um retorno à estatização, como cogita o ministro das Finanças com os bancos em apuros. O político da oposição liberal Otto Fricke se pergunta, por exemplo, se isso ainda é realmente a economia social de mercado ancorada na Constituição ou se "de tanto pânico, já é uma tentativa de passar a uma forma de Estado que na realidade não corresponde à que queremos ter na Alemanha".

Manfred Weber, diretor da Confederação dos Bancos Alemães, refere-se a uma "fronteira tênue, sobre a qual a política caminha" no momento. A Alemanha continua fundada na ordem da economia de mercado. A estatização só pode ser o último dos recursos, insiste Weber.

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