Ibama proíbe exploração de petróleo em região dos corais da Amazônia | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 07.12.2018
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Meio ambiente

Ibama proíbe exploração de petróleo em região dos corais da Amazônia

Instituto indefere licença ambiental para perfuração na região da Foz do Amazonas. Recifes nas águas profundas foram descobertos no local por pesquisadores recentemente.

Corais da Amazônia

Localizado primeiramente na costa norte do Brasil, Corais da Amazônia se estendem até Guiana Francesa

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovais (Ibama) negou nesta sexta-feira (07/12) a licença ambiental para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas pela petroleira francesa Total.

Segundo a decisão, assinada por Suely Araújo, presidente do Ibama, o pedido foi indeferido "em razão de um conjunto de problemas técnicos identificados ao longo do processo de licenciamento”.

O pedido estava em andamento desde 2014. Em agosto, o Ibama solicitou, pela terceira vez, complementos ao estudo ambiental e alertou que, caso a Total não conseguisse novamente esclarecer as questões, o processo de licenciamento seria arquivado.

Em nota, o Ibama apontou a existência de "profundas incertezas relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento, agravadas pela possibilidade de vazamento de óleo
afetar os recifes biogênicos presentes na região e a biodiversidade marinha de forma mais ampla”.

Em abril, um artigo publicado na revista científica Frontiers in Marine Science por pesquisadores brasileiros afirmou que o local abriga um recife que pode chegar a 56 mil quilômetros quadrados – uma área submersa maior que o estado do Rio de Janeiro.

O local seria refúgio de mais de 40 espécies de corais, 60 de esponjas, 70 espécies de peixes, lagostas, estrelas-do-mar, além de peixes que já desapareceram da costa brasileira, como o mero.

"As pesquisas com o material que coletamos continuam em andamento”, afirmou à DW Brasil o pesquisador Fabiano Thompson, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que participou de uma expedição científica em abril e um dos autores do estudo.

Em 2016, pesquisadores surpreenderam o mundo da ciência ao revelar a presença de recifes na região da Foz do Amazonas. A faixa de recifes está localizada entre 70 e 220 metros de profundidade na costa ao longo dos estados do Maranhão, Pará e Amapá. Até então, livros diziam que corais não cresciam perto da foz de grandes rios, onde a água doce chega ao mar carregada de lama, é mais escura e impede a entrada a luz – fonte usada pelos recifes para produzir alimento.

Os blocos para exploração de petróleo foram adquiridos em 2013, num leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Estima-se que a região da Bacia da Foz do Amazonas armazene até 14 bilhões de barris de petróleo.

Segundo o Ibama, outras incertezas foram identificadas pela equipe técnica no pedido de licenciamento. O órgão afirmou que todas as oportunidades foram dadas a Total para que  esclarecesse os problemas técnicos apontados durante o processo.

Michel Mahiques, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e um dos autores do estudo de 2016, saudou a decisão do Ibama.

"Antes de se tomar alguma decisão de perfurar, é importante aprofundar o conhecimento desses recifes. Existem alguns aspectos que são fundamentais, como a conectividade das espécies do Caribe com América do Sul, espécies de interesse comercial e até novas”, ressaltou Mahiques. Sua equipe pesquisa agora como esses recifes evoluíram sob o ponto de vista geológico e o tipo de material sobre o qual eles cresceram.

"Foi uma vitória das comunidades do Amapá, que seriam ameaçadas pelo derramamento de petróleo, das mais de 2 milhões de pessoas que assinaram a petição contra a Total”, comentou Thiago Almeida, porta-voz do Greenpeace, que conduziu uma campanha internacional para proteção do sistema recifal.

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