Hungria põe setor científico sob controle do governo | Notícias internacionais e análises | DW | 02.07.2019
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages
Publicidade

Europa

Hungria põe setor científico sob controle do governo

Parlamento aprova reestruturação controversa da Academia de Ciências húngara, transferindo institutos para novo órgão controlado por Budapeste. Acadêmicos criticam medida e temem pelo fim da livre pesquisa no país.

Manifestantes protestam contra o desmembramento da Academia Húngara de Ciências

Segundo ONG, 15 institutos da Academia devem ser transferidos para uma recém-criada rede estatal de pesquisa

O Parlamento da Hungria adotou um projeto de lei controverso que prevê a ampla reestruturação da Academia de Ciências da Hungria (MTA, na sigla em húngaro) e coloca nas mãos do governo o controle sobre o setor científico. Críticos temem o fim da livre pesquisa no país.

A ONG Human Rights Watch comunicou nesta terça-feira (02/07) que 15 institutos acadêmicos devem ser removidos da MTA e transferidos para uma recém-estabelecida rede estatal de pesquisa. Os planos eram conhecidos desde o início do ano e desencadearam uma série de protestos de pesquisadores e acadêmicos tanto húngaros como estrangeiros.

As mudanças devem entrar em vigor no início de setembro. O novo conselho de supervisão – a Rede de Pesquisa Eotvos Lorand (ELKH) – será composto por 13 membros – seis serão nomeados pela MTA e seis pelo Ministério da Inovação. O chefe do conselho, que será nomeado pelo ministro da Inovação da Hungria, Laszlo Palkovics, terá o voto de desempate.

A criação da ELKH privará a Academia de Ciências da Hungria de importantes recursos financeiros, incluindo bolsas de estudo para cientistas e fundos para projetos de pesquisa. Além disso, a MTA pode perder sua concessão, garantida por lei, para financiar seus custos operacionais.

A nova lei também estabelecerá um Conselho Nacional de Política Científica, a ser liderado por Palkovics. Esse órgão terá o papel de aconselhar o governo sobre temas de inovação e pesquisa.

A Academia de Ciências da Hungria se pronunciou unanimemente contra a emenda. Seu presidente, Laszlo Lovasz, mostrou-se irresoluto num comunicado emitido antes da votação de terça-feira: "Continuamos negociando implacavelmente, mas nossos esforços se mostraram inúteis."

Lovasz frisou ainda que o futuro panorama científico é "inadequado para a comunidade de pesquisa" e alegou que a nova lei viola "princípios europeus".

Por outro lado, o ministro Palkovics argumentou que, ao reestruturar o setor, o governo quer tornar a Hungria mais competitiva no mundo científico. Ele justificou a medida fazendo referência a instituições de pesquisa alemãs, como a Associação Leibniz e a Sociedade Max Planck, que, segundo ele, cumprem uma tarefa semelhante ao que será feito na ELKA.

Representantes de organizações científicas alemãs veem a situação de maneira bastante diferente e, em carta aberta, enfatizaram sua independência política. O documento ainda critica a nova lei húngara e apoia publicamente a Academia de Ciências da Hungria.

"Violação de princípios democráticos"

Inúmeros críticos do cenário político húngaro também se manifestaram. Udo Bullmann, líder da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, acusou o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, de querer silenciar cientistas críticos.

"Estamos horrorizados em ver Orbán lançar um novo golpe contra a liberdade científica e a democracia em seu país", disse Bullmann, acrescentando que o premiê húngaro "está obviamente tentando estabelecer uma autocracia impecável na Hungria".

Desde 2017 o governo em Budapeste tem adotado medidas para restringir a liberdade do trabalho científico. Por exemplo, o trabalho da Universidade Centro-Europeia, financiada pelo filantropo húngaro-americano George Soros, foi severamente limitado.

Como consequência, a instituição decidiu mudar gradualmente para Viena e começará a funcionar na capital austríaca a partir de meados do segundo semestre de 2019. Espera-se que toda a universidade seja transferida para a Áustria até 2023 – um resultado direto dos planos de Orbán para restringir as liberdades científicas.

______________

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube
App | Instagram | Newsletter

Leia mais