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Haddad e Bolsonaro recuam sobre nova Constituição

9 de outubro de 2018

Em meio a preocupações com ameaças à democracia tanto em um eventual governo do PT quanto do PSL, presidenciáveis que se enfrentam no segundo turno afirmaram respeitar a Constituição de 1988.

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Jair Bolsonaro e Fernando Haddad
Tanto Bolsonaro quanto Haddad buscaram se distanciar de declarações polêmicas associadas às suas campanhas

Os candidatos à Presidência Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), que disputarão o segundo turno das eleições no fim de outubro, negaram a possibilidade de elaborar uma nova Constituição, e afirmaram que, caso vençam, apenas farão mudanças na atual por meio de emendas constitucionais.

Os presidenciáveis participaram de entrevistas ao Jornal Nacional na noite desta segunda-feira (08/10), quando foram questionados sobre preocupações sobre o futuro da democracia brasileira tanto por parte de críticos do PT quanto dos opositores de Bolsonaro.

A Constituição de 1988, que completou 30 anos na semana passada, permite reformas somente por meio de emenda constitucional, que requer a aprovação de três quintos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Na entrevista, Haddad afirmou ter revisto o posicionamento apresentado em seu programa de governo sobre a  convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. O programa de governo do petista afirma que "para assegurar as conquistas democráticas inscritas na Constituição de 1988, as reformas estruturais indicadas neste plano e a reforma das instituições, é necessário um novo processo constituinte".

"Nós revimos o nosso posicionamento. Nós vamos fazer as reformas devidas por emenda constitucional", afirmou. Detalhando seu programa, Haddad disse que, se eleito, promoveria as reformas tributária, bancária e o fim do congelamento de gastos implementado no governo Michel Temer.

Por sua vez, Bolsonaro buscou se distanciar de colocações de seu candidato a vice-presidente, o general da reserva Hamilton Mourão, que afirmou durante uma entrevista que, na hipótese de anarquia, o presidente poderia realizar um "autogolpe" com o apoio das Forças Armadas.

"Ele é general, eu sou o capitão. Mas eu sou o presidente. O desautorizei nesses dois momentos. Ele não poderia ir além daquilo que a Constituição permite", disse Bolsonaro, referindo-se tanto à afirmação sobre o "autogolpe" quanto a outra em relação à elaboração de uma nova Constituição.

Mourão havia afirmado que a elaboração de uma Constituição nova "não precisa ser feita por eleitos pelo povo" e poderia ser feita por um conselho de notáveis e depois apenas referendada pelos eleitores. "Jamais eu posso admitir uma nova Constituinte, até por falta de poderes para tal", completou Bolsonaro.

O ex-capitão tem sido descrito por veículos da mídia internacional como um populista de direita. A revista The Economist publicou uma reportagem de capa sobre Bolsonaro, em que o classifica de um risco à democracia e uma "ameaça ao Brasil e à América Latina".

Realizando o mesmo movimento que Bolsonaro, Haddad também se colocou contra declarações associadas negativamente à sua campanha, como uma fala do ex-presidente do PT José Dirceu ao jornal El País, nas quais afirmou ser "uma questão de tempo para a gente tomar o poder", o que seria "diferente de ganhar uma eleição".

Haddad afirmou discordar das declarações de Dirceu e que o ex-ministro não participaria de seu governo em caso de vitória. "Para mim, a democracia está sempre em primeiro lugar", disse.

Tanto Haddad quanto Bolsonaro também buscaram fazer acenos a seus eleitores antes do segundo turno. O petista ressaltou o "desejo de promover desenvolvimento com inclusão social", afirmando que uma reforma tributária isentaria de Imposto de Renda quem ganha até cinco salários mínimos.

Bolsonaro agradeceu a eleitores da região Nordeste, que foram alvo de comentários preconceituosos nas redes sociais por não darem vitória ao candidato do PSL.

"Apesar de eu ter perdido lá, nunca alguém que fez oposição ao PT teve uma votação tão expressiva [no Nordeste] como eu tive", disse o candidato. Ele afirmou ainda que pretende manter o Bolsa Família e não pretende aumentar o Imposto de Renda. "A proposta do nosso economista Paulo Guedes é: quem ganha até cinco mínimos não descontará Imposto de Renda. E, acima disso, uma tabela de 20% para todos", disse.

Com 46,03% dos votos válidos, Bolsonaro chega em vantagem ao segundo turno contra Haddad, que teve 29,28%.

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