Governo libera R$ 1,15 bi do orçamento de universidades
30 de setembro de 2019
O governo federal liberou 1,99 bilhão de reais que estavam bloqueados do orçamento do Ministério da Educação (MEC). Universidades e institutos federais receberam 58% do valor liberado, cerca de 1,15 bilhão de reais.
O restante será distribuído para o pagamento de bolsas vigentes concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), realização de exames, como o Enem, compra de material didático e pagamento de contas. O desbloqueio foi autorizado pelo governo federal em 17 de setembro e divulgado nesta segunda-feira (30/09).
Neste ano, o MEC teve 5,8 bilhões de reais de seu orçamento contingenciado. Com o bloqueio, 2,2 bilhões de reais que eram repassados a universidades foram congelados, atingindo 30% das verbas discricionárias das instituições, aquelas que não são obrigatórias. Com a liberação atual, cerca de 15% deste tipo de despesa permanecem congelados.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que os recursos liberados serão distribuídos igualmente entre as universidades. "Não foi corte, foi contingenciamento, por isso estamos descontingenciando, como anunciamos desde o primeiro momento. "Tudo foi feito para não ter interrupção dos serviços", ressaltou.
Weintraub afirmou que o governo analisa liberar todos os recursos contingenciados até o final do ano, dependendo da arrecadação. Das verbas repassadas ao MEC, 3,8 bilhões de reais permanecem bloqueados.
"Não tem como afirmar, mas a probabilidade hoje é muito maior do que era seis meses atrás. A gente caminha para descontingenciar quase a totalidade do que foi contingenciado", destacou o ministro.
O governo desbloqueou ao todo 8,3 bilhões de reais do orçamento federal contingenciado neste ano.
Os cortes e contingenciamentos na Educação impulsionaram uma série de protestos no país. Weintraub gerou revolta ao anunciar os contingenciamentos nas universidades, afirmando que cortaria recursos de instituições que supostamente promovem "balbúrdia".
CN/abr/ots
______________
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube | App | Instagram | Newsletter