Governo federal prevê 216 escolas militares em quatro anos | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 05.09.2019
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Brasil

Governo federal prevê 216 escolas militares em quatro anos

Bandeira de campanha, programa visa alcançar 10% dos colégios do país até 2026. Bolsonaro defende que modelo educacional cívico-militar seja imposto às comunidades, embora MEC tenha previsto adesão voluntária.

Presidente Jair Bolsonaro discursa em púlpito da Presidência da República

"Não tem que perguntar ao pai ou responsável se quer militarização. Tem que impor", diz Bolsonaro em discurso

O presidente Jair Bolsonaro lançou nesta quinta-feira (05/09), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). A meta é implantar esse modelo em 216 escolas de educação básica em todos os estados até 2023, sendo 54 por ano.

Segundo o governo, o objetivo é promover a melhoria na qualidade do ensino na educação básica, com maior vínculo entre pais, alunos, gestores e professores.

As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. Em julho, o Ministério da Educação (MEC) havia anunciado a implementação de 108 escolas nesse modelo, no âmbito do Compromisso Nacional pela Educação Básica. Agora, a meta foi dobrada.

A implantação das escolas cívico-militares vai ocorrer preferencialmente em regiões que apresentam situação de vulnerabilidade social e baixos índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre as premissas do programa estão a contribuição para a melhoria do ambiente escolar, redução da violência, da evasão e da repetência escolar.

As regras para adesão ao programa das unidades de ensino dos estados e Distrito Federal foram definidas em decreto assinado pelo presidente. A implementação do projeto era uma das bandeiras de Bolsonaro na campanha eleitoral.

A adesão dos estados e municípios ao programa é voluntária e, de acordo com o MEC, os gestores deverão realizar uma consulta pública, através da qual a comunidade escolar comunica se deseja a mudança.

Contudo, durante discurso, Bolsonaro defendeu a imposição do modelo. Ele mencionou o caso do Distrito Federal, onde o sistema foi adotado em quatro escolas, em parceria com a Polícia Militar. "Vi que alguns bairros tiveram votação e não aceitaram. Me desculpa, não tem que aceitar não, tem que impor", disse. "Não queremos que essa garotada cresça e vai ser, no futuro, um dependente até morrer de programas sociais do governo."

"Se aquela garotada não sabe na prova do Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Alunos] regra de três simples, interpretar texto, não responde pergunta básica de ciência, me desculpa, não tem que perguntar ao pai e responsável nessa questão se quer escola com uma, de certa forma, militarização. Tem que impor, tem que mudar", ressaltou.

Bolsonaro criticou que, nas últimas décadas, o ensino no país "democratizou-se", e isso teria gerado uma situação de falta de hierarquia e disciplina dentro das escolas.

O presidente argumenta que o bom desempenho das escolas cívico-militares está ligado à disciplina dos alunos. "Tem que botar na cabeça dessa garotada a importância dos valores cívico-militares, como tínhamos há pouco no governo militar, sobre educação moral e cívica, sobre respeito à bandeira", sublinhou.

Bolsonaro disse ainda que o que tira um país da miséria e da pobreza é o conhecimento, e que o Brasil tem um potencial enorme para explorar, incluindo as riquezas da Amazônia. "Tenho oferecido a líderes mundiais, em parceria, explorar a nossa Amazônia, nossa biodiversidade, a descoberta de novos seres vivos para a cura de doenças, darmos um salto naquilo que o mundo está buscando. Temos um potencial enorme para isso, mas precisamos de cérebros, temos que trabalhar esses cérebros", ressaltou.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que escolas cívico-militares têm um desempenho muito acima da média e são instrumento para a melhoria da educação no país. Segundo ele, a meta é criar 216 escolas, mas o desafio é ter 10% de todas as escolas brasileiras no modelo cívico-militar até o final de 2026. Para o cálculo, Weintraub já considera a reeleição de Bolsonaro em 2022.

"As famílias sentem muito mais segurança em deixar seus filhos nas escolas, o ambiente é muito mais seguro, a camaradagem entre os colegas é melhor, eu realmente tenho virado fã desse modelo", disse o ministro.

Em entrevista após o evento, Weintraub informou que a determinação do presidente de impor o sistema será atendida. "Se o presidente falou, a palavra do presidente é a última do Executivo. Então, tá falado", disse.

De acordo com o MEC, os militares atuarão na disciplina dos alunos, no fortalecimento de valores éticos e morais, bem como na área administrativa, no aprimoramento da infraestrutura e organização da escola e dos estudantes. As questões didático-pedagógicas continuarão atribuições exclusivas dos docentes, sem sobreposição com os militares, e serão respeitadas as funções próprias dos profissionais da educação, que constam na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Neste ano, 54 escolas deverão aderir ao programa, em formato piloto, duas em cada unidade da federação. A indicação das instituições deverá ser feita pelos estados até 27 de setembro. Os colégios devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou médio.

O Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para o trabalho de tutores. Eles serão contratados por até dez anos e vão ganhar 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros para ajudar na administração das escolas.

O MEC investirá 1 milhão de reais por escola, para o pagamento dos militares, melhoria da infraestrutura das unidades e materiais escolares.

MD/ebc/ots

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