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Reformas em Mianmar

13 de janeiro de 2012

Políticos e ativistas saúdam a libertação de centenas de presos em Mianmar, entre eles os mais proeminentes presos políticos. Ministro alemão do Exterior cogita suspensão de sanções, caso reformas democráticas continuem.

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Novo governo de Mianmar anunciou reformas
Novo governo de Mianmar anunciou reformasFoto: picture-alliance/dpa

O governo de Mianmar anunciou a libertação de proeminentes presos políticos, entre eles, dissidentes condenados a dezenas de anos de prisão, declararam ativistas de direitos humanos nesta sexta-feira (13/01). Entre os libertados está, por exemplo, Min Ko Naing, um dos coiniciadores dos protestos reprimidos violentamente pela junta militar em 1988, e o monge Gambira, que conduziu os levantes de 2007.

A líder da oposição birmanesa, Aung San Suu Kyi, falou de um "sinal positivo". No total, foram anistiados 651 detentos, que em sua maioria não estavam presos por razões políticas. A líder oposicionista birmanesa, de 65 anos, foi libertada em novembro do ano passado após 15 anos de cárcere e prisão domiciliar.

Desde março de 2011, Mianmar possui um governo civil, composto em grande parte por ex-militares. Após 50 anos de ditadura militar, o novo governo anunciou reformas democráticas. Birmaneses exilados calculam que ainda existam no país centenas de detidos por motivos políticos.

Min Ko Naing liderou revolta estudantil
Min Ko Naing liderou revolta estudantilFoto: picture-alliance/dpa

Elogios de políticos e ativistas

Ativistas de direitos humanos saudaram a decisão do governo birmanês. "Aparentemente, os diversos anos de pressão da comunidade internacional levaram a que o governo, finalmente, fizesse a coisa certa", elogiou Elaine Pearson, da ONG de direitos humanos Human Rights Watch. Agora o governo birmanês deve garantir que os libertados participem livremente da vida pública e das eleições parlamentares de 1° de abril, reivindicam. Suu Kyi já anunciou sua candidatura.

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, saudou a decisão do governo birmanês, disse o porta-voz do governo em Berlim, Steffen Seibert, afirmando que Merkel teria tido diversos contatos com Suu Kyi e que apoiaria "essa mulher corajosa".

Após a libertação das centenas de prisioneiros em Mianmar, o ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, cogitou um fim das sanções contra o país do sul asiático, caso as reformas sejam levadas a cabo, com a inclusão da oposição, da sociedade civil e das minorias. "Agora é o caso de consolidar o processo de abertura social e democratização de Mianmar de forma sustentável e irreversível", declarou.

Mianmar e Birmânia

Em abril de 2011, a União Europeia prorrogou em um ano as sanções impostas a Mianmar pela primeira vez em 1990. Trata-se sobretudo de fornecimento de material bélico e da importação de outros bens, do congelamento de contas bancárias e da proibição de entrada no bloco europeu de altos funcionários do regime, mencionados nominalmente.

Mianmar é um dos países mais pobres do planeta. O regime militar, que estava no poder desde 1962, desmantelou a economia da nação antes considerada o celeiro do sul asiático. Para 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) do país está calculado em 36,5 bilhões de dólares (27,5 bilhões de euros). Mianmar exporta principalmente gás natural, madeira e produtos agrícolas.

Suu Kyi anunciou candidatura nas eleições parlamentares
Suu Kyi anunciou candidatura nas eleições parlamentaresFoto: REUTERS

O governo civil instaurado em março do ano passado enfrenta vários problemas. O Estado formado por diversas etnias foi palco, durante décadas, de revoltas de grupos separatistas.

Oficialmente, o país se chama República da União de Mianmar. No entanto, muitos governos preferem continuar usando o antigo nome Birmânia ou Burma, já que a nova denominação foi estipulada por um governo não eleito pelo povo.

CA/epd/dpa
Revisão: Roselaine Wandscheer