Governo autoriza uso da Força Nacional na Terra Yanomami
14 de junho de 2021
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional na Terra Indígena Yanomami, após uma série de conflitos armados entre garimpeiros e indígenas. A ordem assinada pelo ministro Anderson Torres foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (14/06) e tem validade de 90 dias, que são prorrogáveis.
O documento informou "o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio [Funai] na Terra Indígena Yanomami, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias".
A Terra Indígena Yanomami é a maior reserva indígena em extensão territorial do Brasil e abriga oito etnias. A área possui 9,6 milhões de hectares e está localizada entre os estados de Roraima e Amazonas, nas margens do rio Uraricoera, em Alto Alegre.
A região tem sido palco de uma série de conflitos entre garimpeiros e povos indígenas desde 10 de maio. Tiros foram disparados na comunidade do Palimiú. De acordo com a Associação Yanomami Hutukara, ao menos cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro garimpeiros e um indígena. No dia seguinte, policiais federais também foram alvos de disparos. Lideranças indígenas afirmam que duas crianças, de 1 e 5 anos, morreram afogadas ao fugir dos garimpeiros.
A Terra Indígena Yanomami é alvo de garimpo ilegal de ouro dede a década de 1980. E a comunidade do Palimiú, às margens do rio Uraricoera, faz parte da rota usada por garimpeiros para chegar aos seus acampamentos.
A organização Instituto Socioambiental do Brasil estima que 26.780 índios vivam na reserva indígena, e que cerca de 20 mil garimpeiros ilegais se infiltrem na região em busca de ouro, diamantes e outros minerais preciosos.
A Associação Yanonami Hutukara e o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) alegaram que os conflitos foram motivados por uma barreira sanitária montada pelos indígenas para evitar a infecção pelo vírus causador da covid-19 e o avanço do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Os indígenas estariam apreendendo materiais que seriam levados pelos garimpeiros até os acampamentos.
STF ordenou proteção
No final do mês, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal protegesse as terras indígenas – não apenas a Yanomami, mas também a Munduruku, no Pará, alvo de extração ilegal de madeira.
Com a decisão, o ministro atendeu a um pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pela Defensoria Pública da União e por organizações de direitos humanos e seis partidos políticos, que solicitaram a proteção aos indígenas citando um aumento de violência nas regiões e os riscos de transmissão da covid-19 nesses territórios.
Força Nacional
A Força Nacional de Segurança Pública é acionada quando um governo estadual requisita auxílio federal para conter atos violentos e ilegais que perigam sair do controle das forças de segurança locais. A corporação foi criada em 2004 pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, sob o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os agentes são notadamente utilizados para conter rebeliões em presídios ou em ondas excepcionais de violência, como foi o caso no Espírito Santo, entre fevereiro e abril 2017, devido à paralisação da Polícia Militar.
Em março de 2019, a Força Nacional teve sua primeira atuação internacional, quando 20 bombeiros especializados em busca e salvamento atuaram em Moçambique, após o país africano ter sido atingido por um ciclone.
pv/ek (Lusa, ots)