França discute aplicar castração química em agressores sexuais | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 19.11.2009
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Mundo

França discute aplicar castração química em agressores sexuais

Após onda de crimes sexuais, opinião pública francesa exige leis mais rígidas contra os agressores. Governo francês discute autorizar controversa castração química em casos de reincidência de agressão sexual.

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Castração química para agressores sexuais causa polêmica na França

A Assembleia Nacional da França está discutindo uma nova lei para o tratamento de agressores sexuais reincidentes: a castração química. O método consiste na aplicação de medicamentos hormonais, como o acetato de ciproterona, e a substância anticoncepcional Depo-Provera, que reduz a libido e a atividade sexual, prevenindo outros ataques do agressor.

O debate sobre a aprovação da nova lei veio à tona depois de uma série de crimes sexuais violentos que chocaram a opinião pública francesa, como o estupro e assassinato de uma mulher de 42 anos por um estuprador previamente condenado, e o rapto e estupro de um menino de cinco anos por um pedófilo de 63 anos que também já havia sido condenado.

Outros países europeus, como a Suécia, Dinamarca e a própria França, já permitem a castração química voluntária em agressores. Em 2005, o procedimento foi aplicado em 48 ofensores sexuais na França com o intuito de certificar a eficiência do método, para que mais tarde ele pudesse ser utilizado compulsoriamente em casos de violência sexual.

Aumento de agressões sexuais

Nicolas Sarkozy äußert sich in Berlin vor der Presse

Sarkozy ganhou fama de 'duro com o crime'

O número de pessoas condenadas à prisão por violência sexual na França aumentou sete vezes nos últimos 20 anos e crimes recentes causaram revolta na opinião pública do país. Portanto, as estatísticas estimularam as autoridades a buscar punições mais rígidas contra agressores, como também a tornar obrigatória a castração química.

No entanto, o assunto é polêmico. A União por um Movimento Popular (UMP), partido de centro-direita do presidente Nicolas Sarkozy, defende uma aplicação mais ampla da castração química. Já o Partido Socialista da França considera a medida “deplorável” e “indecente”.

O primeiro-ministro francês, François Fillon, admitiu que seu governo cogita obrigar agressores sexuais a se submeter à castração química. A ministra francesa da Justiça, Michele Alliot-Marie, foi mais longe e sugeriu que a opção de castração física, ilegal na França, fosse incluída nas discussões do parlamento.

Já o ex-ministro da Justiça, Robert Badinter, posicionou-se ferozmente contra o procedimento químico. “Nós não mutilamos seres humanos (...) em nossa sociedade”, argumentou Badinter em entrevista à emissora de rádio Europe 1.

A Polônia foi o primeiro país europeu a introduzir a castração química. Em setembro deste ano, o parlamento polonês aprovou uma lei que tornava obrigatório o tratamento para alguns agressores sexuais. No entanto, a lei ainda deve ser aprovada pelo Senado do país.

Medidas rígidas para crimes sexuais

A discussão sobre como lidar com agressores sexuais é um tema conhecido de Sarkozy, que já se posicionou, no passado, a favor da castração química e de penas mais rigorosas no caso de reincidência de violência sexual.

No caso do menino de cinco anos estuprado por um pedófilo de 63 anos, o governo francês aprovou rapidamente, em 2008, uma nova legislação que permite a autoridades manter criminosos na prisão, mesmo depois de ter cumprido sua pena, caso percebam que o condenado ainda representa uma ameaça para a sociedade.

Na ocasião, o presidente francês ressaltou também a importância de uma maior supervisão de prisioneiros em liberdade condicional e de uma reformulação do sistema psiquiátrico do país.

Quando ainda era ministro do Interior, Sarkozy ganhou fama de ser “duro com o crime”, o que foi de grande importância em sua subida ao poder. Seu governo, no entanto, tem sido bastante criticado por aprovar leis consideradas pouco inteligentes e populistas, elaboradas às pressas como reação automática à insatisfação da população com os crimes.

JBN/ft/rtrs/dpa/afp

Revisão: Carlos Albuquerque

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