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Foto: picture-alliance/dpa/B. Weißbrod

Fabricante de armas processa Berlim por veto de exportação

29 de outubro de 2015

Segundo jornal "Süddeutsche Zeitung", Heckler & Koch entra com ação judicial contra governo alemão. Este não teria autorizado o envio à Arábia Saudita de peças necessárias para produzir o fuzil G36.

https://www.dw.com/pt-br/fabricante-de-armas-processa-berlim-por-licen%C3%A7a-de-exporta%C3%A7%C3%A3o-diz-jornal/a-18815901

O fabricante alemão de armas Heckler & Koch está processando o governo alemão por este não ter dado a aprovação para exportar à Arábia Saudita peças necessárias para produzir o fuzil G36, informou o jornal alemão Süddeutsche Zeitung, nesta quinta-feira (29/10).

Citando fontes do governo, o diário afirmou que o fabricante de armas entrou com uma ação no Tribunal Administrativa de Frankfurt contra o Departamento Federal de Controle Econômico e de Exportações (Bafa, sigla em alemão).

A queixa vem depois de o governo federal ter suspendido, em meados do ano passado, a autorização da exportação de cinco componentes básicos necessários para construir uma arma, segundo o Süddeutsche Zeitung. Ainda citando fontes do governo, a matéria afirma que Heckler & Koch estão buscando um ressarcimento de dezenas de milhões de euros.

Infografik Deutsche Rüstungsexporte 2014 und 2015 Portugiesisch

De acordo com a legislação alemã, uma empresa pode processar autoridades federais quando um requerimento "não foi resolvido ou, sem motivo explícito, a decisão não foi tomada dentro de um tempo objetivamente razoável".

O ministro da Economia da Alemanha, Sigmar Gabriel, tem recebido críticas, pois as exportações de armas de pequeno porte para países não membros da União Europeia (UE) e não membros da Otan triplicaram durante seu mandato.

Em 2008, o governo da chanceler federal alemã, Angela Merkel, aprovou o controverso, mas lucrativo negócio de licenciamento para Heckler & Koch, que permitiu o fabricante construir uma planta de produção do fuzil G36 nos arredores da capital saudita Riad.

Em fevereiro, a Alemanha voltou a autorizar algumas exportações de armas para Arábia Saudita, Kuwait e Egito – países que têm sido criticados por serem violadores dos direitos humanos. Na semana passada, Berlim foi forçada a defender sua decisão de permitir a exportação de tanques e artilharia ao Catar, país que enviou tropas para combater no Iêmen.

PV/rtr/dw