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Europa fecha cerco aos microplásticos

Anne-Sophie Brändlin
17 de outubro de 2023

Bloco europeu proíbe venda de produtos como glitter plástico e estabelece período de transição para banimento completo de microplásticos em cosméticos e materiais de construção.

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Partículas de microplástico sobre pele humana.
Microplásticos são intencionalemnte adicionados a uma serie de produtos que utilizamos no dia-dia. Seus riscos à saúde ainda são desconhecidos.Foto: Alexander Stein/JOKER/picture alliance

Das profundezas do oceano aos picos das montanhas, dos nossos alimentos e bebidas ao nosso sanguee fezes; são raros os locais onde microplásticos ainda não foram detectados. A ONU estima que exista mais da substância nos mares do que estrelas na galáxia.

Uma vez que o microplástico está no ambiente, no ar, na água, no solo, ele não se biodegrada e não pode ser extinto. Isso significa que permanece no ambiente por séculos, e, além de representar uma ameaça para a natureza, acaba entrando na cadeia alimentar e no corpo humano.

Os microplásticos são usados ​​como partículas abrasivas em pastas de dente ou esfoliantes, ou como aglutinantes que alteram a consistência dos líquidos, por exemplo.

Existem também os microplásticos que resultam da quebra de itens plásticos maiores, como canudos e garrafas de água.

Atualmente, estima-se que 42 mil toneladas destes pequenos pedaços de plásticos (com menos de cinco milímetros de diâmetro) são liberadas anualmente na União Europeia. No entanto, seus efeitos na saúde humana seguem desconhecidos.

"É por isso que é tão importante frear o fluxo de liberação dessa substância no ambiente", diz Johanna Bernsel, porta-voz da Comissão Europeia.

Para lidar com o problema, o bloco baniu a venda tanto dos próprios microplásticos, quanto de produtos aos quais eles foram intencionalmente adicionados.

No domingo, já passou a vigorar uma proibição separada de alguns produtos que contêm microplásticos, como glitter e outros cosméticos. A medida levou a um aumento nas vendas na Alemanha antes do banimento. 

Microplástico na praia.
Embora minúsculas, as pasrticulas são uma das principais causas de poluição ambiental.Foto: Alfonso Di Vincenzo/IPA/Kontrolab/picture alliance

Que produtos serão impactados pela proibição?

A nova regra abrange todas as partículas de polímeros sintéticos com menos de cinco milímetros que sejam orgânicas, insolúveis e resistentes à degradação, e terá impacto numa vasta gama de produtos: cosméticos, detergentes, glitters corporais, fertilizantes, produtos fitofarmacêuticos, brinquedos, medicamentos, dispositivos médicos e superfícies desportivas artificiais.

Não serão afetados os materiais de construção que contêm microplásticos, mas não os liberam no ambiente, e os produtos utilizados em instalações industriais. No entanto, os fabricantes terão de comunicar anualmente as suas emissões estimadas de microplásticos e terão de fornecer instruções sobre como utilizar e eliminar os produtos para evitar que os microplásticos escapem para o ambiente.

rosto de uma mulher decorado com brilhos e maquiagem.
O glitter feito de plástico será banido.Foto: Zheng Huansong/Xinhua News Agency/picture alliance

Além disso, a proibição não se restringe aos produtos fabricados na UE, mas também aos importados.

"Nesse sentido, também promoverá a inovação da indústria europeia”, aponta Bernsel

Tempo de adaptação 

Para cosméticos contendo microesferas – pequenas esferas de plástico usadas para esfoliação – e glitter solto feito de plástico, a proibição já entrou em vigor. Mas para outros cosméticos, haverá um período de transição entre quatro e 12 anos, dependendo da complexidade do produto e da disponibilidade de alternativas adequadas.

Para o material de enchimento utilizado em quadras esportivas, haverá um período de oito anos para os proprietários das quadras mudarem para outras alternativas, permitindo também que a maioria das quadras existentes cheguem ao fim da sua vida útil, quando teriam de ser substituídas de qualquer forma.

A busca por substitutos

Marc Kreutzbruck, chefe do instituto de engenharia de plásticos da Universidade de Stuttgart, ressalta que substituir o plástico pode, em muitos casos, ser maléfico para as metas climáticas. O material é eficaz na redução de gasto energético:

"Infelizmente, os plásticos são materiais que podem ser moldados com temperaturas muito baixas”, revela. "Independente do material, cerâmica, metal, vidro ou qualquer outro:todos requerem significativamente mais energia para serem transformados em produtos."

O pesquisador afirma que a reciclagem e a sustentabilidade são o caminho a seguir.

peixes em mar poluído.
A ONU estima que existe mais microplástico nos mares do que estrelas na galáxia.Foto: Annika Hammerschlag/AA/picture alliance

"Precisamosalcançar 100% de reciclagem. O plástico não é descartável; é um material valioso que precisa ser coletado e reciclado. Essa mentalidade deve ser incorporada pelas pessoas", ressalta.

Outra solução é o uso de plásticos biodegradáveis, que se decompõem rapidamente  no meio ambiente. No entanto, a alternativa tem atualmente uma participação de mercado praticamente insignificante. Além disso, Kreutzbruck acrescentou que o plástico biodegradável não pode ser usado ​​para todos os produtos, especialmente os complexos, como embalagens de alimentos.

Bernsel aponta ser necessário esforços conjuntos de quem decide políticas públicas, da indústria, e da comunidade científica. O porta-voz está otimista de que as novas restrições irão promover incentivos para tanto.

"Nós acreditamos que o futuro da indústria química é enfatizar a sustentabilidade e as alternativas sustentáveis. Então esta é uma oportunidade para a indústria europeia estar na vanguarda, é assim que manteremos nossas vantagens competitivas,”ela enfatiza.

Que impacto terá a proibição?

No âmbito do Plano de Ação para Poluição Zero, a UE comprometeu-se a reduzir em 30% os resíduos de microplásticos até 2030. A proibição que acabou de ser aprovada é um primeiro passo em direção e esse objetivo.

Espera-se que a proibição impeça a liberação de cerca de meio milhão de toneladas de microplásticos no ambiente, mas Kreutzbruck diz que é preciso fazer mais.

"É importante compreender que, em comparação com o volume total de plástico no ambiente, os microplásticos nos cosméticos representam menos de 1%. Portanto, embora seja bom que estas medidas estejam sendo tomadas, elas apenas arranham a superfície do problema”, manifesta o pesquisador.

Medidas que vão além poderiam ajudar a UE a combater os microplásticos que são liberados involuntariamente na atmosfera, como por exemplo quando pneus ou roupas são lavados.

Bernel espera que o novo regulamento possa inspirar outras regiões do mundo a tomar medidas semelhantes.

"Dar o exemplo em questões ambientais provou ser muito bem sucedido noutras áreas no passado”, expressa Bernel.

pneu de carro
O desgaste dos pneus também libera microplásticos no ambiente.Foto: PantherMedia/picture alliance