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Bolsonaro durante debate na TV
"Sistema brasileiro de votação eletrônica tem sido alvo de repetidos e infundados ataques do presidente Jair Bolsonaro", dizem eurodeputadosFoto: Marcelo Chetto/AP Photo/picture alliance

Eurodeputados pedem sanções se Bolsonaro não aceitar derrota

28 de setembro de 2022

Em carta à Comissão Europeia, grupo de 51 parlamentares europeus pede que o bloco pressione o presidente brasileiro a respeitar a Constituição e sugere sanções ao Brasil em caso de ameaça à democracia após a eleição.

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Parlamentares europeus enviaram nesta quarta-feira (28/09) uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, pedindo que o bloco pressione o governo brasileiro a respeitar a Constituição no caso de uma derrota nas urnas do presidente Jair Bolsonaro.

O texto pede que, diante da proximidade do primeiro turno das eleições brasileiras, a UE atue para impedir uma possível ruptura institucional provocada por Bolsonaro. "Tememos que ele possa impedir uma transferência pacífica de poder caso perca", diz a carta.

"Considerando as ameaças sem precedentes às eleições gerais do Brasil, pedimos que os senhores tomem medidas adicionais para deixar inequivocamente claro para o presidente Bolsonaro e seu governo que a Constituição do Brasil deve ser respeitada e que tentativas de subverter as regras da democracia são inaceitáveis. Também é crucial dissuadir a liderança militar brasileira de qualquer tentação de apoiar um golpe", dizem os parlamentares.

"A UE deve declarar que usará diferentes mecanismos, incluindo o comércio, para defender a democracia e os direitos humanos do Brasil", pede a carta.

O texto é assinado por um grupo de 51 eurodeputados, que dizem ter "profunda preocupação" com os "ataques sistemáticos às instituições democráticas no Brasil".

"O sistema brasileiro de votação eletrônica, em vigor desde 1996 e considerado seguro e confiável, tem sido alvo de repetidos e infundados ataques do presidente Jair Bolsonaro", afirma a mensagem. O texto menciona a reunião de Bolsonaro com embaixadores em julho em Brasília, na qual o presidente questionou o sistema eleitoral e atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Terror entre a população"

A carta também lembra da afirmação de Bolsonaro durante uma entrevista na TV em 19 de setembro, em que insinuou que haveria fraude caso ele não vença com cerca de 60% dos votos no primeiro turno.

"Ameaças, intimidação e violência política, incluindo ameaças de morte contra candidatos, continuam a aumentar online e offline. Desde julho, dois petistas foram assassinados por bolsonaristas e foram feitas ameaças de morte contra o candidato socialista Guilherme Boulos", ressalta a missiva.

"Esses atos criam terror entre a população e impedem potenciais candidatos de concorrer a cargos públicos. Especialistas da ONU apontam que essas ameaças atingem principalmente mulheres, povos indígenas, afrodescendentes e pessoas LGBTI e limitam suas oportunidades de representação nas decisões que os afetam, perpetuando o devastador ciclo de exclusão", acrescenta.

Os eurodeputados pedem que a delegação da UE no Brasil, assim como o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), "acompanhem de perto a situação e apoiem as instituições brasileiras e organizações da sociedade civil que defendem a democracia".

md (ots)