EUA processam Facebook por "conduta predatória" no mercado
10 de dezembro de 2020
O governo dos Estados Unidos e 48 estados e distritos processaram o Facebook nesta quarta-feira (09/12) por supostas violações das regras antitruste. As ações podem render penalidades como a cisão forçada do grupo de mídia social, incluindo a venda de Instagram e Whatsapp.
Os processos, abertos pela Comissão Federal do Comércio (FTC, na sigla em inglês) e pelos procuradores-gerais de cada região, acusam o gigante da tecnologia de abusar de seu poder de mercado nas redes sociais para esmagar concorrentes menores.
Segundo as ações, o Facebook privou os consumidores dos benefícios de um mercado competitivo e de uma melhor proteção da privacidade ao adquirir o Instagram e o WhatsApp, que eram antes dois de seus principais concorrentes, "em uma conduta predatória".
Para a FTC, a compra da rede social e do aplicativo de mensagens fez parte de uma "estratégia sistemática" da empresa "para eliminar ameaças ao seu monopólio". Assim, o órgão pede à Justiça que obrigue o Facebook a vender ambos os aplicativos.
Em coletiva de imprensa para anunciar a abertura dos processos, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, afirmou ser "muito importante bloquear esta aquisição predatória de empresas e restaurar a confiança no mercado".
Em resposta, o Facebook afirmou que, "após aprovar nossas aquisições há anos, o governo quer agora uma segunda tentativa, sem se preocupar com o impacto que tal precedente teria sobre toda a comunidade empresarial ou sobre as pessoas que escolhem usar nossos produtos todos os dias".
O Instagram e o Whatsapp estão entre as cerca de 70 empresas que o Facebook adquiriu ao longo dos últimos 15 anos. Em 2012, o grupo pagou cerca de 1 bilhão de dólares para comprar o Instagram e, em 2014, 19 bilhões de dólares pelo Whatsapp, ambas operações aprovadas à época pela FTC.
Os processos judiciais apresentados nesta quarta-feira marcam a segunda grande ofensiva do governo americano neste ano contra gigantes da tecnologia antes aparentemente intocáveis.
Em outubro, o Departamento de Justiça processou a Google também por violações antitruste, acusando a empresa de abusar de seu domínio em buscas e publicidade na internet para reprimir a concorrência e prejudicar consumidores.
A ação foi o maior caso antitruste em mais de 20 anos, quando em 1998 o governo americano entrou com uma ação contra a Microsoft, e abriu caminho para outras ações semelhantes contra gigantes da tecnologia que são alvo de investigações do Departamento de Justiça e da Comissão Federal de Comércio, como Apple e Amazon, além do próprio Facebook.
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