1. Pular para o conteúdo
  2. Pular para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW
Pés de dois casais de sapatos brancos em cima de uma bandeira do arco-íris
Em julho, o Tribunal Constitucional esloveno havia julgado discriminatória a lei anteriormente em vigorFoto: Reuters/Tyrone Siu
Leis e JustiçaEslovênia

Eslovênia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

4 de outubro de 2022

País é o primeiro do Leste Europeu a aprovar união homossexual e a adoção de crianças por casais gays.

https://p.dw.com/p/4Hk1y

A Eslovênia se tornou nesta terça-feira (04/10) o primeiro país do Leste Europeu a aprovar o casamento gay e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. O Parlamento de Ljubljana aprovou a mudança na lei por 48 votos a favor, 29 contra e uma abstenção.

Em julho, o Tribunal Constitucional esloveno havia julgado discriminatória a lei anteriormente em vigor, que definia o casamento como a união de um homem e uma mulher e dava apenas aos casais heterossexuais o direito à adoção. Com o veredicto, as disposições correspondentes foram declaradas sem efeito, e o Parlamento foi convocado a aprovar uma emenda à lei no prazo de seis meses.

"As diferenças não devem ser motivo de discriminação", disse o secretário de Estado da Eslovênia, Simon Maljevac. "Reconhecemos os direitos que os casais do mesmo sexo deveriam ter há muito tempo", completou.

Críticas do partido conservador

O maior partido conservador, o Partido Democrático Esloveno (SDS), criticou a decisão do Tribunal Constitucional e organizou vários protestos, com a participação de milhares de pessoas.

"O melhor pai nunca substituirá uma mãe - e vice-versa", disse a líder do partido, Alenka Jeraj, na abertura da sessão parlamentar em que a lei foi votada.

No total, 18 países europeus já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo - a maioria deles também permite que casais homossexuais adotem crianças. Outros países europeus, como República Tcheca, Croácia, Chipre, Estônia, Grécia, Hungria e Itália, permitem parcerias registradas entre pessoas do mesmo sexo, mas não o casamento.

Na Hungria, desde o ano passado, quem falar sobre homossexualidade na frente de menores de idade pode ser punido. 

No Brasil, em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Em 2013, uma resolução publicada pelo Conselho Nacional de Justiça garantiu o casamento homoafetivo no país, determinando que tabeliães e juízes são proibidos de se recusar a registrar o casamento civil. No entanto, o projeto de lei sobre o assunto não chegou a ser aprovado pelo Plenário do Senado e foi arquivado no final do mandato da então senadora Marta Suplicy, autora da proposta, em 2018.

le (ots)