Equipe de Bolsonaro reafirma fusão de ministérios
31 de outubro de 2018
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) vai contar com um superministério da Economia, formado pela junção das pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior. Outra fusão será entre Agricultura e Meio Ambiente, que também formarão um único ministério.
A decisão foi anunciada nesta terça-feira (30/10) pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apontado como futuro ministro da Casa Civil, e pelo economista Paulo Guedes, que comandará a Economia, após uma reunião entre Bolsonaro e aliados para tratar da transição de governo.
A ideia de fundir Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior numa só pasta já constava no plano de governo de Bolsonaro, mas, dias antes do segundo turno, ele havia voltado atrás e sugerido que manteria a Indústria separada, em meio à pressão de setores industriais.
Nesta terça, contudo, Guedes informou que o plano inicial foi retomado. "O Ministério da Indústria e Comércio já está com a Economia", disse ele em entrevista coletiva após a reunião, realizada na casa do empresário Paulo Marinho, no Rio de Janeiro.
"A razão [...] é para justamente existir uma mesma orientação econômica em tudo isso. Não adianta a turma da Receita ir baixando os impostos devagar se a turma da Indústria e Comércio abrir muito rápido. Tudo tem que ser sincronizado, com orientação única", argumentou.
Guedes garantiu ainda que isso vai "salvar a indústria brasileira". "Está havendo uma desindustrialização há mais de 30 anos. Nós vamos salvar a indústria brasileira, apesar dos industriais brasileiros", afirmou o futuro ministro da Economia.
Em nota, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou ser contrário à extinção da pasta da Indústria.
"Tendo em vista a importância do setor industrial para o Brasil, que é responsável por 21% do PIB nacional e pelo recolhimento de 32% dos impostos federais, precisamos de um ministério com um papel específico, que não seja atrelado à Fazenda, mais preocupado em arrecadar impostos e administrar as contas públicas", argumentou.
Para Andrade, "a excessiva concentração de funções em um único ministério reduziria a atenção sobre temas que são cruciais para a indústria, que ficariam diluídos em meio aos incêndios que cotidianamente desafiam a gestão macroeconômica".
Agricultura e Meio Ambiente
A questão sobre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente também teve reviravoltas. Alvo de críticas de ambientalistas e do próprio agronegócio, a fusão estava nos planos iniciais de Bolsonaro, mas, durante a campanha, ele disse que poderia manter as pastas separadas, mencionando "um ruído nessa área". "Eu quero o que seja melhor para o campo e para o meio ambiente", afirmou na ocasião.
Nesta terça-feira, Lorenzoni afirmou que a ideia de unificar as pastas sempre esteve nos planos e negou que o presidente eleito tenha mudado de opinião. "Ninguém recuou nada. A questão da agricultura, alimentação e meio ambiente é uma decisão desde os primeiros passos do plano de governo", disse o futuro ministro. Bolsonaro havia dito em uma transmissão ao vivo no dia 25 de outubro que poderia rever a decisão.
O anúncio sobre a fusão foi imediatamente criticado no Twitter pela ambientalista e candidata derrotada à Presidência Marina Silva (Rede), que foi ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008, no governo Luiz Inácio Lula da Silva.
"A decisão de fundir o Ministério do Meio Ambiente ao da Agricultura será um triplo desastre. Estamos inaugurando o tempo trágico da proteção ambiental igual a nada. Nem bem começou o governo Bolsonaro e o retrocesso anunciado é incalculável", escreveu.
As fusões fazem parte do plano do presidente eleito de reduzir quase à metade o número de ministérios. Coordenador do governo de transição, Lorenzoni disse que as pastas passarão de 29 para 15 ou 16 – ele afirmou que ainda há indefinição sobre uma delas, mas não quis especificar qual é.
Segundo o fundador e presidente do PSL, Luciano Bivar, o Ministério das Cidades, criado em 2003 pelo ex-presidente Lula, é uma das pastas a ser extinta. "Vamos fazer uma linha direta com as cidades e os estados", justificou.
O futuro gabinete
Até agora, quatro nomes foram confirmados para o comando de ministérios. Além de Guedes e Lorenzoni, o general reformado Augusto Heleno deve ficar com a pasta da Defesa, e o astronauta e tenente-coronel da reserva Marcos Pontes ficará a cargo da Ciência e Tecnologia.
A indicação de Pontes, o primeiro brasileiro a ir ao espaço, foi confirmada pelo próprio astronauta nesta terça-feira. "Fui convidado e já aceitei. O convite está aceito", afirmou ele em entrevista a uma emissora do Rio Grande do Norte.
Gustavo Bebianno, que até esta semana assumia a presidência interina do PSL, afirmou que a equipe de Bolsonaro já acertou "mais ou menos metade" dos futuros ministros.
Um deles pode ser o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância. Em entrevistas à televisão na segunda-feira, Bolsonaro afirmou que pretende convidar o magistrado para ser seu ministro da Justiça.
Em nota, Moro afirmou ter ficado "honrado com a lembrança". "Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão", declarou o juiz.
EK/abr/ots
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