Equador aprova casamento gay | Notícias sobre a América Latina e as relações bilaterais | DW | 13.06.2019
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América Latina

Equador aprova casamento gay

Após extensa batalha legal, Tribunal Constitucional desafia tradições conservadoras no país e reconhece direitos civis dos casais homossexuais.

Ativistas LGBT no Equador comemoram decisão que aprovou casamento entre pessoas do mesmo sexo

Ativistas LGBT no Equador comemoram decisão que aprovou casamento entre pessoas do mesmo sexo

O Equador desafiou suas tradições conservadoras e deu luz verde ao casamento de pessoas do mesmo sexo. O Tribunal Constitucional do país aprovou a decisão nesta quarta-feira (12/06) por cinco 5 a 4, em audiência a portas fechadas.

Os juízes que se opuseram à medida alegaram que para reconhecer o casamento entre homossexuais seria necessário legalizá-lo através de reformas constitucionais, o que é da competência da Assembleia Nacional.

O constitucionalista Gustavo Medina, ex-presidente da Suprema Corte do Equador, avalia que a decisão do Tribunal Constitucional implica na obrigação das autoridades equatorianas de acatá-la.

A resolução, afirma o jurista, "é juridicamente vinculativa e obrigatória", e deve ser aplicada em todo o país.

Em 2015, o país já havia dado o primeiro passo ao validar a união civil de casais homossexuais, através de uma reforma no Código Civil.

A decisão desta quarta-feira veio após os juízes examinarem os pedidos de dois casais gays que alegavam ter o direito de se casar perante as autoridades civis.

A decisão foi amplamente comemorada por grupos LGBT e ativistas dos direitos humanos em todo o país.

Christian Paula, advogado da Fundação Pakta, que assessora legalmente casais do mesmo sexo que desejam se casar legalmente, avalia que a decisão dos juízes "resulta em um Equador mais igualitário, mais justo do que ontem, onde se reconhece que os direitos humanos devem valer para todas as pessoas, sem discriminação".

Com a decisão, o Equador, país de Estado laico, mas fortemente influenciado pela Igreja, se juntou a Brasil, Argentina, Costa Rica, Uruguai e Colômbia, que também reconhecem os direitos civis dos homossexuais.

RC/afp/lusa

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