Entenda a atual crise entre Ucrânia e Rússia | Notícias internacionais e análises | DW | 27.11.2018
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Mundo

Entenda a atual crise entre Ucrânia e Rússia

Desde a anexação da Crimeia, os dois países vivem uma espécie de guerra não declarada. A tensão se acirrou com a decisão russa de apreender três embarcações ucranianas, sob acusação de violação territorial.

Os três navios ucranianos apreendidos pela Marinha russa aportados no porto de Odessa, no Mar Negro

Os três navios ucranianos apreendidos aportados no porto de Odessa, no Mar Negro

A atual crise se instaurou no último domingo (25/11), no Estreito de Kerch, litoral da Península da Crimeia, quando a Marinha russa impediu a passagem de três barcos militares ucranianos para o Mar de Azov. O estreito fica entre a Rússia continental, no leste, e a península anexada pelos russos em 2014, no oeste.

Segundo Kiev, os barcos deveriam ir de Odessa, no Mar Negro, para Mariupol, no Mar de Asov. E o governo russo, argumentam os ucranianos, teria sido informado previamente sobre o traslado.

Em Moscou, a versão é outra. O serviço secreto russo, a FSB (antiga KGB), que também é responsável pela proteção das fronteiras, argumenta que os navios ucranianos invadiram ilegalmente as águas territoriais russas e que as tripulações não obedeceram às ordens de parar.

Durante a disputa, um navio da Guarda Costeira russa danificou um rebocador da Marinha ucraniana. Em seguida, as forças russas capturaram as três embarcações ucranianas, confiscando-as por violação da fronteira russa. Houve disparos de alerta por parte dos russos.

Por que o Estreito de Kerch é tão importante?

O Estreito de Kerch é a única ligação entre dois mares – o Mar Negro e o Mar de Azov. Só se consegue chegar aos dois portos mais importantes da Ucrânia, Mariupol e Berdiansk, por essa via marítima. A passagem é vital principalmente para Mariupol, no leste da Ucrânia, com suas duas indústrias metalúrgicas.

Desde a anexação da Crimeia, em 2014, a Rússia controla o estreito dos dois lados – o que dificulta o trânsito de embarcações ucranianas. As consequências do controle russo ficaram particularmente sensíveis depois da conclusão de uma ponte que liga a península ao território russo, em maio deste ano.

Isso agravou a situação, já que o FSB realiza controles em todos os navios que têm a Ucrânia como destino. Às vezes, as inspeções duram dias. Desde então, o volume de cargas vem caindo consideravelmente. O conflito em Donbass, região no leste ucraniano, traz mais problemas aos portos ucranianos.

Mapa no canto direito inferior mostra localização do Mar de Azov e do Estreito de Kerch, passagem marítima vital para a Ucrânia e parte do litoral russo. O Mar de Azov fica entre a península da Crimeia, a oeste, e território russo, a leste. Ao norte, está a cidade ucraniana de Mariupol, relativamente próxima à fronteira com a Rússia.

Disputa de Direito marítimo

Na atual escalada, a Ucrânia e a Rússia se acusam mutuamente de violações do Direito marítimo internacional. Nesse contexto, costumam citar, entre outros, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS, na sigla em inglês), de 1982 e à qual os dois países aderiram nos anos 1990.

Enquanto a Ucrânia insiste na liberdade de trânsito no Estreito de Kerch e no Mar de Azov em consonância com esse acordo, o lado russo tenta estabelecer fronteiras territoriais. Além disso, existe um acordo bilateral sobre a livre utilização do Estreito de Kerch e do Mar de Azov, que Kiev também menciona. Já a Rússia nunca questionou esse tratado.

Estado de exceção na Ucrânia

Com base no incidente no Estreito de Kerch, Kiev impôs, pela primeira vez no âmbito do conflito com Moscou, a lei marcial. O presidente ucraniano, Petro Poroshenko, assinou um decreto neste sentido na segunda-feira (26/11), aprovado pelo Parlamento do país.

Kiev deixou claro que o estado de exceção não é uma declaração de guerra contra a Rússia, mas que serve exclusivamente para a autodefesa da Ucrânia.

Ainda assim, a decisão do presidente é controversa também na Ucrânia. A lei marcial deverá vigorar apenas por 30 dias. Nesse período, direitos dos cidadãos ucranianos – como a liberdade de associação, por exemplo – poderiam ser restringidos. Também se especula se as eleições presidenciais previstas para março de 2019 poderão acontecer. Se a lei marcial for estendida, as eleições poderão ser questionadas.

A anexação da Crimeia

O mais recente acirramento das tensões no Estreito de Kerch faz recrudescer o conflito entre Ucrânia e Rússia. Em 2014, após a deposição do então presidente ucraniano Viktor Yanukovich, a Rússia ocupou a península numa ação que, num primeiro momento, foi secreta e que, em seguida, levou à anexação oficial do território.

O governo russo invocou os resultados de um polêmico referendo que havia sido realizado na Crimeia. A anexação não foi reconhecida nem pela Ucrânia, nem pela comunidade internacional. A disputa pela península já resultou em vários processos legais internacionais, a maioria deles iniciados por Kiev.

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