Ditadura chinesa prepara mudança no poder

Só o congresso da maior organização política do mundo, com seus cerca de 80 milhões de membros, já seria digna de nota. O encontro ganha ainda mais importância por só ocorrer uma vez a cada cinco anos.

Mas a relevância internacional do 18° Congresso do Partido Comunista da China não está somente no fato de que este partido, ao controlar o Estado chinês, ditar os destinos da segunda maior economia do mundo e comandar seu Exército – o maior do planeta em número de soldados, equipado com armas nucleares e mísseis intercontinentais. O evento que começou nesta quinta-feira (08/11) em Pequim é importante, sobretudo, porque marca a troca de lideranças no partido e, em consequência, na própria China.

Organizar mudanças na liderança de sistemas autoritários é uma manobra política difícil. Os comunistas da China tentaram amainar este processo, muitas vezes violento e caótico, usando um conceito que chamam de "liderança coletiva". Assim, não são mais grandes líderes como Mao Tsé-Tung ou Deng Xiaoping que estão no topo do Estado, mas sim uma equipe de tecnocratas, formada pelos nove membros da Comissão Permanente do Politburo.

Atualmente, o verdadeiro centro de poder na China é composto por nove pessoas. A cada dez anos, sua liderança é substituída. Para isso existem regras estritas de idade. No último congresso do partido, em 2007, foram incluídos no Comitê Central apenas pessoas nascidas depois de 1940. Neste 18° Congresso, sete dos nove postos serão renovados. Há dez candidatos.

De cima para baixo

Na teoria, os estatutos do Partido Comunista preveem um processo de escolha da liderança que funciona de baixo para cima. Os mais de 2.200 delegados do congresso elegem o Comitê Central, composto por 350 integrantes. O Comitê Central, por sua vez, elege, entre os seus membros, o Politburo, composto por 25 nomes. Do Politburo é que saem os nove líderes da Comissão Permanente, dos quais um é nomeado secretário-geral do partido.

Os poderes do Estado e do Partido se confundem. Por isso, o secretário-geral do partido também é o presidente da China; o primeiro-ministro e o presidente do Parlamento também são, automaticamente, oriundos do Comitê Permanente do Politburo.

Mas, na prática, o processo de seleção ocorre de cima para baixo. São os líderes partidários que escolhem os membros do Comitê Central, os mais de 2.200 delegados apenas dão o seu aval. E assim por diante: o Comitê Central apenas aprova a lista já preparada de candidatos para o Politburo e seu Comitê Permanente.

Mercado do poder

As negociações que decidem quem pode entrar no círculo mais restrito do poder chinês ocorrem muito antes da convenção do partido. As forças mais importantes nesta luta são os aposentados, isto é, ex-membros do Politburo e políticos fora da ativa ainda dão as cartas nos bastidores.

Entre eles estão o ex-chefe do partido e de Estado Jiang Zemin e o ex-primeiro-ministro Li Peng. O atual chefe do partido e de Estado, Hu Jintao, e o primeiro-ministro Wen Jiabao foram escolhidos pessoalmente para os cargos pelo falecido arquiteto das reformas Deng Xiaoping, morto em 1997.

Um local importante para as negociações de poder entre as várias facções dentro do Partido Comunista é o balneário Beidaihe, no Mar da China Oriental, a duas horas de trem expresso de Pequim. No verão, mansões discretas na beira da praia da região abrigam disputa acirradas, a portas fechadas, em torno dos futuros membros do Politburo.

O escândalo político envolvendo Bo Xilai, ex-chefe do partido em Chongqing, maior cidade da China, tumultuou o até então acurado planejamento de cargos mantido pela liderança do partido. Quem tomará as rédeas do poder, ao lado do futuro chefe do partido, Xi Jinping, e do próximo primeiro-ministro, Li Keqiang, é algo que só ficará claro no final do congresso, durante a entrevista coletiva que encerra o evento.

Autor: Matthias von Hein (md)
Revisão: Francis França