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Foto: reuters

Denúncia ao STF testa poder de Cunha

Jean-Philip Struck
21 de agosto de 2015

Envolvimento na Lava Jato pode levar deputado a radicalizar declarações. Mas, segundo analistas, distância entre discurso e prática deve aumentar, levando-o a diminuir ações contra o Planalto e a focar em se defender.

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O Ministério Público Federal apresentou nesta quinta-feira (20/08) denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. O deputado é acusado de ter recebido 5 milhões de dólares em propina para facilitar um negócio envolvendo a Petrobras.

Mesmo com a denúncia, o deputado vem afirmando que não vai se afastar da presidência da Câmara. “Vou continuar no exercício para o qual fui eleito pela maioria da Casa. Estou absolutamente tranquilo e sereno em relação a isso”, disse ele na quarta-feira.

Para especialistas ouvidos pela DW, as denúncias devem atingir Cunha em cheio e começar a corroer o poder do deputado, que nos últimos meses se tornou o maior rival político do governo e da presidente Dilma Rousseff.

“Ele vai sair de uma posição de ataque e passar a se defender. Isso vai demandar muita energia. Cunha não vai sair por conta própria, mas pela primeira vez vai começar a sofrer uma pressão real”, afirma o cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Em julho, quando ocorreu a divulgação das denúncias contra Cunha, o deputado reagiu de maneira tempestuosa, anunciando o seu rompimento com o governo federal e passando a articular a aprovação de pautas contra os interesses do Planalto. Na avaliação do deputado, o governo está articulando as acusações com a Procuradoria-Geral com o objetivo de derrubá-lo.

Para Prando, a tendência é que Cunha perca sua capacidade de atacar o Planalto. “Ele pode até se radicalizar verbalmente, mas vamos passar a ver uma diferença entre o discurso e a prática. Ele deve ficar mais quieto”, afirma o especialista.

Já para o cientista político Ricardo Costa de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a denúncia pode fazer com que Cunha empurre mais “pautas-bomba” – que vão contra os interesses do governo – para votação na Câmara. Mas, no fim, o saldo vai ser positivo para o Planalto.

“Ele tende a ficar isolado e não vai ter condições práticas e morais para liderar um processo de impeachment contra Dilma”, avalia.

Desde a semana passada, as opções de Cunha para atacar o governo diminuíram. Seu poder de articulação para dar prosseguimento a um processo de impeachment contra Dilma sofreu um duro golpe quando o STF decidiu que a análise das “pedaladas fiscais” será comandado pelo Senado, onde Dilma conta com mais apoio.

Chance de afastamento

Na quarta-feira (19/08), após a divulgação de que a denúncia seria entregue, um grupo de 12 parlamentares do PT, PSB, PSC e PSol anunciou que vai apresentar um pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara. O pedido tem mais caráter simbólico, já que os parlamentares não têm força para exigir a saída de Cunha.

A decisão depende mais do apoio dos líderes das principais bancadas da Câmara. São eles que podem efetivamente fazer pressão para que Cunha deixe o cargo. Em último caso, deputados podem tentar ingressar com um pedido no Conselho de Ética da Câmara para a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar. Caso o conselho aceite o pedido, os deputados podem começar a articular a cassação do mandato. Tal perspectiva, no entanto, ainda parece nebulosa.

Brasilien Renan Calheiros & Eduardo Cunha
Calheiros e Cunha: deputado sofreu um duro golpe quando o STF decidiu que a análise das “pedaladas fiscais” será comandado pelo SenadoFoto: Reuters/P. Whitaker

Diferentes levantamentos realizados pela imprensa brasileira mostraram que pelo menos dez líderes de bancadas, que representam mais da metade dos deputados, ainda são contra o afastamento de Cunha.

Alguns deles afirmaram que preferem esperar que o STF aceite a denúncia para dar início a qualquer discussão para a saída de Cunha. Esse é um cenário que promete se arrastar. No caso da denúncia do escândalo do Mensalão, por exemplo, a denúncia demorou quase um ano e meio para ser analisada pelos ministros do STF até ser aceita – e o julgamento só foi iniciado cinco anos depois.

Para o professor Oliveira, no entanto, o tempo está correndo contra Cunha, e o deputado eventualmente vai ser forçado a deixar o cargo.

“Os líderes vão perceber que Cunha é uma canoa furada e vão abandoná-lo. O PSDB e o DEM, por exemplo, vão calcular que não vale a pena ser cúmplice do deputado, que está sendo também acusado de usar a estrutura da Câmara para se defender das acusações. Nenhum político gosta de comparecer ao velório de outro político. Estamos vendo a repetição do que aconteceu com o deputado Severino”, afirma o cientista político, se referindo ao ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti, que em 2005 renunciou ao cargo sete meses após ser eleito.

Já o cientista político Prando afirma que, embora o crescente isolamento de Cunha seja positivo, ele também evidencia mais uma vez os problemas do sistema político nacional. “Os presidentes da Câmara e do Senado e a presidente da República estão envolvidos em denúncias de corrupção. Os dois primeiros pela Lava Jato, a última, pelo financiamento da campanha. Isso mostra o nível de degradação em que a política do país chegou.”