Democratas propõem mecanismo para inabilitar presidentes

A oposição democrata no Congresso dos EUA apresentou nesta sexta-feira (09/10) um projeto de lei que visa criar uma comissão que poderá decidir se um presidente está ou não capacitado para governar.

A líder da maioria democrata na Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, ressaltou que a proposta foi motivada pelas preocupações com o recente diagnóstico de covid-19 do presidente Donald Trump, mas insistiu que não se trata de uma tentativa de inabilitar o atual mandatário antes das eleições do dia 3 de novembro, quando o republicano tentará a reeleição.

"Não se trata do presidente Trump. Ele terá de enfrentar o julgamento dos eleitores. Entretanto, ele é a prova da necessidade de criarmos um processo para os futuros presidentes", disse Pelosi. Contudo, após a possível aprovação do projeto de lei, o presidente poderia em pouco tempo ser submetido a esse processo, caso venha a ser reeleito. 

A proposta democrata visa criar um mecanismo para fazer valer a 25ª emenda à Constituição americana, que abre caminho para a transferência do poder do presidente ou do vice-presidente no caso de um adoecimento repentino, morte, renúncia ou incapacidade de exercer o cargo. O texto foi escrito após o assassinato do presidente John F. Kennedy, em 1963.

A quarta seção da emenda afirma que o vice pode substituir o presidente caso este seja declarado "incapaz" e se a medida tiver a aprovação da maioria da cúpula do governo ou de outro órgão que venha a ser reconhecido pelo Congresso. Esse órgão, porém, não chegou a ser criado, e é exatamente isso que pretendem os democratas através do projeto de lei.

O parlamentar democrata e especialista em direito constitucional Jamie Raskin, coautor do projeto, explicou que a intenção é estabelecer uma comissão composta por 17 membros, que incluiria oito médicos – quatro escolhidos pelos democratas e quatro pelos republicanos – e oito ex-funcionários do poder Executivo, que poderiam ser ex-presidentes, ex-procuradores-gerais ou ex-secretários de Defesa ou de Estado. O 17º membro seria eleito pelos demais integrantes da comissão.

"Na era da covid-19, que devastou a equipe da Casa Branca, o que aconteceria se um presidente, qualquer presidente, acabasse em coma, ou num respirador, sem ter preparado uma transferência temporária de poder?", questionou Raskin, ao justificar a criação do projeto de lei. Ele diz que a legislação deve ser aprovada no próximo ano.

Alguns conservadores acusaram uma tentativa de golpe de Estado por parte dos democratas, na hipótese de Trump ser reeleito em novembro. Entretanto, o presidente apresentou sua própria interpretação do projeto de lei.

"A louca da Nancy Pelosi já quer a 25ª emenda para substituir [o candidato democrata à presidência] Joe Biden por Kamala Harris [candidata a vice de Biden]. Os democratas querem que isso aconteça rapidamente porque o 'Joe dorminhoco' já era", disse Trump em seu perfil no Twitter.

RC/lusa/ap/afp/rtr