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Custos sociais do trabalho

Karl Zawadzky /am10 de abril de 2003

Os elevados custos sociais do trabalho são um dos maiores obstáculos à criação de novos empregos na Alemanha. Em alguns setores, como bancos e seguros, eles chegam a ser maiores que o salário pago aos empregados.

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Mão-de-obra cara gera desemprego na AlemanhaFoto: AP

Para cada euro que um dos seus empregados ganha, a indústria da parte oeste da Alemanha tem de pagar 81 cents de encargos sociais fixados por leis ou através de acordos coletivos de trabalho. Assim, cada empregado da indústria alemã ocidental custa à empresa, em média, quase 22 mil euros por ano, além do salário que lhe é pago mensalmente.

No caso dos bancos, onde os salários já são per se mais altos, este chamado "segundo salário" chega a ser maior que a remuneração paga diretamente aos funcionários: atinge 101,7%. Nos seguros, a situação é quase igual. Os menores custos adicionais de pessoal na Alemanha são registrados no setor do comércio atacadista: 68,9% do salário pago.

Além dos salários

Custos sociais do trabalho, custos adicionais de pessoal ou "segundo salário" – qualquer que seja o nome citado, a questão é sempre a mesma. Trata-se de custos que oneram empresas e administrações públicas, adicionalmente aos salários pagos diretamente. Os mais importantes e que menos podem ser influenciados pelas empresas são a participação do empregador nas contribuições para os seguros oficiais obrigatórios – os seguros de aposentadoria, de saúde, de assistência na velhice e de desemprego. As contribuições para os seguros sociais perfazem cerca de 42% dos salários. E têm de ser pagas meio a meio pelas empresas e pelos empregados.

A isto, acrescenta-se ainda a contribuição para o seguro oficial de acidente de trabalho, que tem de ser paga inteiramente pelo empregador. Outro fator de alto custo para as empresas é o regulamento legal de continuidade do pagamento de salário em caso de enfermidade. Durante seis semanas, as empresas têm de continuar remunerando o empregado doente. Só depois disto, é que os custos são assumidos pelo auxílio-doença das caixas de seguro de saúde. Os salários têm de ser pagos também durante as férias e os feriados oficiais – tudo isto faz parte dos custos sociais do trabalho.

Pagamentos voluntários

Outros pagamentos voluntários dos empregadores também fazem parte dos custos adicionais de pessoal. Por exemplo, o 13º salário que muitos empregados (não todos) recebem na Alemanha. Os bancos e seguros pagam até mesmo um 14º salário. Entre as medidas voluntárias estão também as contribuições patronais para fundos empresariais de aposentadoria (como complemento para o seguro oficial de aposentadoria), os subsídios para cantina, para creche na empresa, clubes esportivos, excursões conjuntas de funcionários, ajudas para aprendizado ou reciclagem profissional, assim como o financiamento de programas de antecipação da aposentadoria.

Todos esses fatores oneram os custos da mão-de-obra na Alemanha, dificultando a criação de novos empregos. Há, porém, uma defasagem dentro do país: os custos adicionais de pessoal são mais altos na parte ocidental da Alemanha que na região leste. A diferença tem razões históricas, decorrentes da distinta evolução das duas partes à época da divisão da Alemanha.