Coreia do Sul retira proibição ao aborto | Notícias internacionais e análises | DW | 11.04.2019
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages
Publicidade

Mundo

Coreia do Sul retira proibição ao aborto

Tribunal Constitucional decide que lei de 1953 viola os direitos das mulheres. País era uma das poucas nações industrializadas a criminalizar o procedimento. Líderes religiosos lamentam a decisão.

Manifestates sul-coreanos pró-aborto comemoram decisão da corte de remover proibição ao procedimento

Manifestates sul-coreanos pró-aborto comemoram decisão da corte de remover proibição ao procedimento

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul declarou inconstitucional nesta quinta-feira (11/04) a proibição do aborto no país e invalidou uma lei de 1953 que criminaliza a prática. Os nove juízes da corte decidiram que processar mulheres que passaram por esse procedimento, assim como os médicos responsáveis, contraria as leis do país.

A Coreia do Sul era um dos poucos países industrializados a criminalizar o aborto, com exceções para casos de estupro, incesto e quando há riscos para a saúde da mãe. A corte determinou que a lei, que visava proteger vidas e os valores tradicionais do país, passe por uma revisão final do próximo ano.

"A proibição ao aborto limita os direitos das mulheres de perseguir seus próprios destinos e viola seus direitos à saúde ao restringir seu acesso a procedimentos seguros e pontuais", afirmava a declaração da corte. "Os embriões dependem completamente do corpo da mãe para sua sobrevivência e desenvolvimento, então não se pode concluir que sejam seres vivos separados, independentes que têm o direito à vida."

Centenas de mulheres, inclusive adolescentes e portadores de deficiências, comemoraram em frente ao Tribunal Constitucional, onde a decisão foi anunciada. Sob a proibição, as mulheres podem receber penas de até um ano de prisão e uma multa. Os médicos que fizerem o procedimento podem ser presos por até dois anos.

A proibição, constantemente ignorada no país, resultou em poucos indiciamentos, mas muitos ativistas alegam que deixa as mulheres em dificuldade para arcar com os custos desses procedimentos, muitas vezes inseguros e que geram exclusão social. Eles afirmam as mulheres mais jovens e solteiras são as mais vulneráveis aos estigmas relacionados ao aborto.

Líderes religiosos lamentaram a decisão dos juízes, entre estes, algumas das grandes igrejas evangélicas que defendia a proibição. A Conferência dos Bispos da Coreia do Sul afirmou lamentar profundamente a opinião da corte. "A decisão nega aos embriões, que não têm a capacidade de se defender, o direito à vida", disseram os bispos.

RC/afp/lusa

______________

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube 

WhatsApp | App | Instagram | Newsletter

Leia mais