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Bolsonaro cumprimenta Rodrigo Pacheco com aperto de mão na mesa do Congresso
Bolsonaro participou da cerimônia de promulgação da emenda constitucional pelo CongressoFoto: Sergio Lima/AFP

Congresso promulga emenda dos benefícios sociais

15 de julho de 2022

Texto institui estado de emergência no país para justificar a criação e ampliação de programas sociais às vésperas da eleição. Medidas devem custar R$ 41,2 bilhões, e despesa ficará fora do teto de gastos.

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O Congresso promulgou nesta quinta-feira (14/07) a emenda constitucional que institui um estado de emergência no país para criar e ampliar benefícios sociais a poucos meses das eleições.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apelidada "Kamikaze", já havia sido aprovada pela Câmara na quarta-feira, e pelo Senado em 30 de junho.

A medida reajusta as parcelas do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, aumenta o valor do Auxílio Gás de R$ 53 para R$ 120, pagos a cada dois meses, e cria um Auxílio Caminhoneiro mensal de R$ 1 mil, pagos aos profissionais autônomos. Os novos benefícios devem começar a ser pagos em agosto.

O texto inclui ainda um auxílio para taxistas, um repasse de até R$ 3,8 bilhões para a manutenção da competitividade do etanol em relação à gasolina e outro no valor de R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil.

Bolsonaro conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (de costas)
Bolsonaro com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (de costas)Foto: Adriano Machado/REUTERS

O presidente Jair Bolsonaro, que busca com essa iniciativa ampliar suas chances de reeleição, participou da sessão do Congresso de promulgação da emenda. Em discurso, ele exaltou sua atuação à frente do governo e elogiou o Legislativo.

As medidas serão válidas até o final do ano e têm um custo total de R$ 41,25 bilhões, despesa que ficará de fora do teto de gastos. Elas se inserem em um quadro de outras iniciativas do governo que também ampliam gastos e flexibilizam regras às vésperas do pleito.  

Estado de emergência

A Lei das Eleições proíbe a criação, pelo governo, de benefícios sociais no ano do pleito, exceto nos casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior – para evitar o uso eleitoreiro desses programas. Por isso, a emenda constitucional decreta o estado de emergência no país.

A oposição também votou a favor da proposta de emenda à Constituição, ressaltando a necessidade de fornecer ajuda às populações mais carentes, mas criticou o fato de que as medidas visariam beneficiar diretamente a campanha para a reeleição de Bolsonaro.

Na votação na Câmara, os deputados rejeitaram um destaque apresentado pelo PT que pretendia retirar do texto a instituição do estado de emergência no país. O governo justificou a medida em razão do impacto gerado pela guerra na Ucrânia, que resultou em uma alta global no preço dos combustíveis e uma crise alimentícia global.

bl (ots)