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Bolivien Parlament
Novo pleito geral prevê votações para a escolha de um novo presidente e vice e a escolha de 130 deputados e 36 senadoresFoto: picture-alliance/dpa/A. Amdan

Congresso da Bolívia aprova novas eleições gerais

24 de novembro de 2019

Projeto que contou com respaldo de partidários de Evo Morales exclui participação do ex-presidente em novo pleito, que permanece com data indefinida. Texto foi sancionado pela autoproclamada presidente Jeanine Añez.

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O Congresso boliviano aprovou neste sábado (23/11) um projeto de lei que anula os resultados do contestado pleito de 20 de outubro e prevê a realização de novas eleicoes gerais no país, sem a participação do ex-presidente Evo Morales e do ex-vice Álvaro García Linera.

Durante a tarde de sábado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelo Senado. Depois foi a vez de a Câmara dos Deputados da Bolívia aprovar o texto, também por unanimidade.

No domingo, o projeto recebeu a sanção de Jeanine Añez, que se autoproclamou presidente após a derrubada de Evo Morales, que foi forçado a renunciar em 10 de novembro após receber um ultimato dos militares para deixar o poder.

"Chegamos a este dia com a satisfação do dever cumprido, porque esse é o principal objetivo do meu governo: novas eleições no menor tempo possível", disse Añez durante a cerimônia de assinatura.

Ainda não está claro quando as novas eleições vão ser realizadas. O projeto prevê que novos membros do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia serão escolhidos dentro de no máximo de 15 dias. Caberá ao novo colegiado definir a data do novo pleito geral, que prevê votações para a escolha de um novo presidente e vice e a escolha dos novos 130 deputados e 36 senadores que compõem o Congresso.

O projeto contou com respaldo de deputados e senadores pró-Evo. Um dos pontos da proposta prevê que "cidadãos reeleitos de forma contínua durante os dois períodos constitucionais anteriores" sejam impedidos de se candidatar na próxima eleição, o que na prática exclui Evo, que governou o país por 13 anos.

Os partidários de Evo, no entanto, tentaram aprovar paralelamente um projeto de lei que previa uma anistia a Evo, que segue asilado no México. O texto estabelecia a proibição de "processos judiciais" contra o ex-presidente boliviano e membros do seu antigo governo.

No entanto, Añez rechaçou a proposta.  "Todo aquele que cometeu delitos e burlou a lei; cometeu abusos, não terá anistia de nenhum tipo", afirmou a presidente interina.

Em meio à aprovação do projeto que prevê novas eleições, manifestantes pró-Evo desfizeram bloqueios nas ruas, como parte de um acordo para o início de negoaciacoes entre o governo interino de Añez e o Movimento para o Socialismo (MAS), o partido de Evo.

A suspensão dos bloqueios e o progresso no Congresso deixam a Bolívia mais perto de um acordo para encerrar os violentos protestos.

A Bolívia passa por um grave conflito desde o dia seguinte às eleições de 20 de outubro, quando surgiram acusações de que o pleito foi fraudado em favor de Evo Morales, que mais tarde foi proclamado vencedor para um quarto mandato consecutivo.

Em 10 de novembro, a Organização dos Estados Americanos (OEA) advertiu em um relatório sobre graves irregularidades nas eleições e Morales anunciou sua renúncia, pressionada pelas Forças Armadas, para no dia seguinte seguir em asilo para o México.

A renúncia de Morales foi descrita como "golpe de Estado" por vários governos e políticos latino-americanos, enquanto outros países reconheceram o governo interino de Áñez. Parte da comunidade internacional insistiu no diálogo sem se pronunciar sobre a crise política na Bolívia.

Mas à repressão violenta aos protestos de partidários de Morales foi criticada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que denunciou o "uso desproporcional da força policial e militar”.

A Comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, também denunciou "o uso inútil e desproporcional da força pela polícia e pelo Exército" na Bolívia.

JPS/afp/lusa/ots

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