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Cerca em terra na Amazônia
Dos 1.254 conflitos por terra, 1.206 envolveram violência provocada por supostos proprietários ou grileirosFoto: DW/V. Fischer

Conflitos no campo crescem sob governo Bolsonaro

17 de abril de 2020

Brasil teve cinco conflitos por dia em áreas rurais em 2019, mais da metade deles na Amazônia Legal. Disputas por terra batem recorde desde 1985, e número de lideranças indígenas assassinadas é o maior em 11 anos.

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O Brasil registrou 1.833 conflitos no campo em 2019, o número mais alto dos últimos cinco anos e que representa um aumento de 23% em relação ao ano anterior. Os dados são de um levantamento feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgado nesta sexta-feira (17/04).

Ao todo, esses conflitos envolveram 859.023 pessoas e resultaram no assassinato de 32 pessoas, um aumento de 14% em comparação com 2018. As tentativas de assassinato, por sua vez, aumentaram 7%, de 28 para 30, e as ameaças de mortes cresceram 22%, de 165 para 201.

A contagem da CPT leva em conta ocorrências relacionadas a disputas por terra, por água e conflitos trabalhistas em áreas rurais. Mais da metade de todos os conflitos no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro ocorreu na Amazônia Legal, que engloba nove estados brasileiros. Além disso, dos 32 assassinatos, 27 foram registrados na região.

Segundo o relatório, o país bateu recorde de conflitos por terra no ano passado, com 1.254 casos – é o registro mais alto desde 1985, quando a entidade começou a fazer o levantamento. Eles envolvem despejos e expulsões, ameaças de expulsão, bens destruídos, pistolagem e invasões.

Do total de conflitos por terra em 2019, quase todos – 1.206 – envolveram alguma forma de violência provocada por supostos proprietários ou grileiros, disse a CPT. O relatório aponta que os despejos explodiram principalmente nas regiões Sul, onde houve um aumento de 450%, Centro-Oeste, com 114%, e Norte, com 55%.

A Pastoral também chama atenção para a alta incidência de indígenas impactos. De cada três famílias envolvidas em conflitos por terra em 2019, uma é indígena.

"Do total de 144.742 famílias, 49.750 eram indígenas (34,4%), o que faz da categoria a mais envolvida na luta por terra. Posseiros vieram em seguida, com 29.257 famílias (20,2%), e quilombolas com 13.687 famílias (9,5%)", diz o relatório.

Em relação à quantidade de ocorrências, os indígenas foram parte em 244, ou 19,5% do total. Eles ainda sofreram as seguintes violências: 320 famílias foram expulsas (30,7% do total); 930, despejadas (9%); e 26.621 tiveram seus territórios ou casas invadidos (67%).

Em 2019, nove indígenas foram assassinados em conflitos no campo, sendo sete deles lideranças – o número mais alto nos últimos 11 anos, segundo o relatório. Essas mortes correspondem a 28% do total de assassinatos no ano. Contra indígenas, houve ainda nove tentativas de assassinato, 39 ameaças de morte, 11 agressões, dez ferimentos e 16 intimidações.

A CPT atribui o avanço da violência em campo em parte ao "discurso do presidente da República contra quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais", bem como a ações do governo para fragilizar órgãos que têm responsabilidade na garantia e proteção dos direitos dos povos indígenas.

"Durante sua campanha, Bolsonaro reiterou inúmeras vezes que 'não iria demarcar nem mais um centímetro de terra indígena'. Ele cumpre sua promessa, destinada aos ruralistas, madeireiros, garimpeiros e mineradoras, ávidos por explorar as riquezas dos territórios originários, em sua maioria na Amazônia. O discurso do agora presidente foi o estopim perfeito para avalizar e legitimar ataques contra as Terras Indígenas", diz o texto.

Conflitos por água e trabalhistas

Além das propriedades de terra, a falta de acesso à água potável ou a iminência da falta estiveram no cerne dos conflitos, fazendo-se presentes em 489 deles. O índice foi 77% superior ao de 2018 (276). A CPT observa que as lutas por água afetaram 279.172 pessoas, pertencentes a 69.793 famílias.

O documento estabelece ligação de interesses empresariais com os conflitos por água, informando que o setor de mineração está envolvido em 189 casos (39%). Empresários participaram de 117 conflitos (36%), enquanto as hidrelétricas têm conexão com 54 (11%), e governos, com 33 (7%).

Foram registradas 40 denúncias por parte da população, dado que inclui agressões, contaminação por mercúrio, ameaças de morte, danos, humilhação, intimidação e omissão.

Por fim, dos 1.833 conflitos no campo registrados em 2019, 90 tinham relação trabalhista, que envolvem casos de trabalho escravo e superexploração.

Mais manifestações

A alta de ocorrências acabou sendo acompanhada por uma mobilização social. De acordo com a CPT, foram contabilizadas, em 2019, 1.301 manifestações que envolveram o engajamento de cerca de 240 mil pessoas – um crescimento de 142% em relação a 2018, ano de 538 atos. Trata-se do maior volume já registrado pela organização.

Com 516 manifestações (40%), o Nordeste liderou a lista. Em seguida vêm as regiões Sudeste (251) e Sul (223). Quanto à adesão, o Nordeste foi a região que mais se destacou, com 106.451 manifestantes, seguida pelo Sul, em que 52.950 lutaram pelas causas.

"Cresceu o número de manifestações públicas, de rua, numerosas, ocupações de prédios públicos, acampamentos na frente do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. O brasileiro tem uma história de repressão que está no seu DNA, eu diria", diz Ruben Siqueira, da coordenação nacional da CPT.

EK/abr/ots

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