Créditos de carbono
20 de abril de 2011O mercado de emissões foi adotado em 1997 como um dos principais elementos do Protocolo de Kyoto. As emissões de gases causadores do efeito estufa deveriam ser reduzidas ao máximo e com o menor custo econômico possível.
E como em nível global o impacto é o mesmo, não importando onde o ar esteja poluído, as emissões também poderiam ser poupadas onde isso fosse mais barato. O que em geral significa: os países industrializados poluem e os países emergentes e em desenvolvimento poupam.
A novidade na proposta foi que as emissões totais podiam ser definidas como meta ambiental. O Estado leiloa ou concede por ano uma quantidade pré-determinada de certificados às empresas que participam do mercado de emissões. Empresas que ultrapassam sua cota de emissões de gases poluentes precisam comprar certificados.
Organizações ambientais como o Greenpeace criticam que seriam emitidos certificados demais no mercado, o que os torna muito baratos. E as empresas só vão adotar medidas de sustentabilidade, argumentam os ambientalistas, quando os certificados forem mais caros do que o investimento necessário para deixar de emitir a mesma quantidade de poluentes.
Técnicas para o desenvolvimento
Da mesma forma, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) estabelecido em Kyoto, destina-se a promover a redução sustentável de emissões de gases poluentes e também a transferência de tecnologia para países emergentes e em desenvolvimento. E com isso levar a um ideal desenvolvimento sustentável. As empresas podem reduzir as emissões em um país em desenvolvimento e contabilizar a redução na própria cota de emissões.
A redução nas emissões precisa sempre ser "adicional". Turbinas eólicas, que já são rentáveis, não contam: as medidas devem ser desenvolvidas para o mercado de emissões.
Auditores independentes precisam comprovar o quanto a mais o projeto é rentável e também o nível de economia nas emissões, emitindo por fim um certificado de Créditos de Carbono, ou Redução Certificada de Emissões (RCE). Projetos RCE devem ser registrados pela ONU e satisfazer a exigências rigorosas, para só então participar do mercado de emissões.
Nos certificados Gold Standard, também a sustentabilidade do projeto é averiguada. São apoiados projetos de energias renováveis e de eficiência energética. Os danos ambientais também precisam ser mínimos. Também são esperados benefícios para a população, para o mercado de trabalho local e para a saúde.
ETS: Comércio de emissões como modelo
A poluição do ar é tratada de forma diferenciada em todo o mundo. O Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (ETS) é o primeiro mercado internacional de emissões. Ele começou a funcionar em 1º de janeiro de 2005.
O ETS funciona segundo o princípio de limite e negociação (cap & trade). A quantidade total de emissões é limitada, mas as licenças podem ser negociadas livremente. Do ETS fazem parte mais de 12 mil usinas e fábricas que respondem por mais da metade das emissões de gás carbônico emitido na Europa. A partir de 2012, também deve ser incluído o transporte aéreo.
O modelo ETS é considerado bem sucedido – e serve de inspiração para os esforços de proteção climática em um dos maiores países emergentes: a Índia. O país anunciou que deve seguir a partir de 2011 o modelo da União Europeia para estabelecer um mercado de certificados de eficiência energética.
Autor: Oliver Samson (FF)
Revisão: Roselaine Wandscheer