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Imigrantes ilegais em LampedusaFoto: dpa

Asilo na Europa

21 de setembro de 2009

Os ministros do Interior da UE rediscutem política de asilo e de refugiados e avaliam uma nova proposta da Comissão Europeia sobre a aproximação das políticas nacionais de aceitação de refugiados.

https://www.dw.com/pt-br/comiss%C3%A3o-europeia-quer-programa-comum-de-acolhimento-de-refugiados/a-4712059

De acordo com as Nações Unidas, em todo o mundo há 750 mil refugiados que não podem permanecer nos países para onde fugiram nem retornar aos seus lugares de origem. A Comissão Europeia quer coordenar um programa para que os países-membros do bloco recebam uma pequena parte desse contingente. Para cada pessoa aceita, o país receberia 4 mil euros do Fundo Europeu de Refugiados.

O presidente do Conselho dos Ministros do Interior, o sueco Tobias Billström, defende a proposta. "Ao oferecermos um programa de assentamento, poderemos dar refúgio a mais pessoas na União Europeia, pois atualmente alguns países-membros têm um programa próprio e outros não; e também há países que simplesmente desconhecem as possibilidades oferecidas por esses programas", argumentou o ministro.

Resistências internas

A proposta foi bem aceita de uma forma geral, mas também contou com forte resistência por parte de determinados países. A ministra austríaca do Interior, Maria Fekter, exigiu que a participação no programa de acolhimento de refugiados seja voluntária. Ela teme que os países-membros sejam pressionados a aceitar refugiados ou obrigados a se justificar caso não queiram participar do programa.

O alto comissário da ONU para refugiados, António Guterres, considera esse tipo de ressalva um impedimento de qualquer avanço na política de migração. "É fundamental que a Europa garanta aos requerentes de asilo um acesso ao seu território e passe a tratá-los com justiça em suas reivindicações", apelou ele.

Guterres sabe do que está falando. Há meses, a Itália vem mandando de volta para a Líbia os refugiados que chegam ao seu território pelo Mediterrâneo. No entanto, a Líbia não é um país nada seguro para eles, adverte Guterres.

Imagem da Europa em jogo

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados também criticou o estado dos acampamentos de refugiados da Grécia. Para o ministro alemão do Interior, Wolfgang Schäuble, isso também prejudica a imagem da Europa. "O respeito aos direitos fundamentais não deve ser colocado em questão na Europa, pois isso é um pressuposto básico da ideia europeia de união."

A política de refugiados promete continuar sendo altamente polêmica na Europa. Afinal, o empenho pelos direitos humanos muitas vezes entra em conflito com o medo da população europeia de uma estrangeirização exacerbada.

Autor: Christoph Hasselbach (sl)
Revisão: Augusto Valente