Terrorismo

No último final de semana, enquanto o ministro alemão do Interior, Wolfgang Schäuble (CDU), alertava para o perigo de atentados terroristas empregando a assim chamada "bomba suja", o ministro alemão da Defesa, Franz Josef Jung (CDU), declarava-se a favor do abate de aviões de passageiros utilizados como arma por terroristas.

Nesta segunda-feira (17/09), ambas as declarações provocaram explicações por parte do governo em Berlim e, sobretudo, críticas dos partidos de oposição. Parte da oposição vê nas declarações do ministro Jung uma violação da Lei Fundamental alemã.

Hubertus Heil, secretário-geral do Partido Social Democrata (SPD), que também faz parte da grande coalizão de governo, apela para que Schäuble pare de espalhar medo e que o ministro Jung, em vez de "especulações bravias" na mídia, retorne à política séria.

Discussões acirradas

Há meses que o acirramento das leis de combate ao terrorismo provoca discussões na Alemanha. Após a recente exigência, por parte do ministro Schäuble, da espionagem de computadores pessoais, o político democrata-cristão alerta agora para possíveis atentados nucleares. Schäuble declarou que um atentado terrorista com material nuclear seria apenas uma questão de tempo.

Stefan Kaller, porta-voz de Schäuble, afirmou que há anos que as autoridades de segurança advertem para tal possibilidade. Kaller mencionou a declaração do diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Mohamed El Baradei, à revista Spiegel, no começo deste mês, onde afirma considerar possível este tipo de ataque: "De vez em quando, penso que é um milagre que isto ainda não tenha acontecido. E rezo para que continue assim".

Bombas atômicas difíceis de construir

Por transmitir, parcialmente, a idéia de que se trataria de bombas atômicas, o SPD criticou a declaração de Schäuble. O ministro alemão do Interior havia se referido à assim chamada "bomba suja". O governo alemão salientou, nesta segunda-feira, que se trata de explosivos convencionais adicionados de materiais radioativos e não de bombas atômicas, que são de difícil construção.

Devido às recentes declarações de Schäuble, o Partido Liberal (FDP) e o Partido Verde deram entrada, ainda para esta semana, com um pedido de pronunciamento no Parlamento alemão. Além disso, Guido Westerwelle, lider dos liberais democratas, exige que o governo se pronuncie oficialmente quanto ao atual perigo terrorista na Alemanha.

Falta de embasamento legal

O SPD também pediu seriedade ao ministro alemão da Defesa, Franz Josef Jung. O ministro se posicionou a favor do abate de aviões de passageiros, se utilizados como arma, como no caso dos atentados de 11 de setembro de 2001. O secretário-geral dos social-democratas, Heil, fez referência à decisão do Tribunal Constitucional Federal, de fevereiro de 2006, que considerou inconstitucional o abate previsto na Lei de Segurança Aérea.

O ministro Schäuble e o porta-voz do governo, Ulrich Wilhelm, justificam a posição de Jung. O ministro não estaria se posicionando contra o Tribunal Constitucional Federal, mas simplesmente apontando para a falta de um embasamento legal definido de como o Estado de direito deve reagir em casos de ameaça extrema. Através de seu porta-voz, Schäuble afirmou que Jung estaria "coberto de razão" por mencionar a possibilidade de declarar estado de emergência, na falta de base legal.

Por sua vez, Ulrich Wilhelm declarou que o governo pretende alterar a Lei Fundamental, com vistas a uma base legal para tais situações extremas. O porta-voz salientou, no entanto, que o governo não apoiaria, "como um todo", as declarações de Jung. As negociações dentro da grande coalizão ainda deverão continuar, observou o porta-voz. (ca)