Cidadania alemã: quem passa no ″vestibular″? | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 21.03.2006

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Alemanha

Cidadania alemã: quem passa no "vestibular"?

Novas regras para imigrantes na Holanda e lançamento de diretrizes no Estado alemão de Hessen incentivam discussões sobre processo de naturalização de estrangeiros.

Um teste de conhecimentos gerais sobre a Alemanha deve nortear o processo de naturalização

Um teste de conhecimentos gerais sobre a Alemanha deve nortear o processo de naturalização

Quem quer se tornar alemão tem que passar por um longo processo burocrático. Além da análise dos documentos, alguns Estados prevêem um teste de idioma a ser aplicado no candidato. O processo de naturalização em vigor atualmente vem sendo duramente criticado e é considerado por alguns políticos ineficiente. Considera-se que muitos naturalizados não concordam e não seguem os princípios democráticos estabelecidos por lei.

As críticas se concentram, sobretudo, na "Declaração de Lealdade à Constituição", que deve ser assinada por todo candidato. Os funcionários públicos do setor de imigração "comprovam", então, se a intenção deste é séria e não somente um "ato automático", que visa apenas a obtenção do passaporte alemão. O problema é como viabilizar esta função.

Para garantir e melhorar o processo de integração, foi introduzida em alguns Estados alemães, como Baden-Württemberg e Hessen, uma prova de conhecimentos gerais sobre Geografia e História, incluindo detalhes sobre a Constituição do país.

Seguindo padrões internacionais

Alguns parlamentares alemães defendem a criação de um processo semelhante ao praticado em outros países com alto número de imigrantes, como Canadá, Estados Unidos e Austrália. Os testes de conhecimentos gerais sobre o país não estão livre de controvérsias onde são aplicados.

Fragenkatalog der Ausländerbehörde

Imigrantes devem declarar que conhecem e respeitam a Constituição

Em comentário sobre a prova aplicada nos EUA, James Loewen, professor de Sociologia da Universidade de Vermont, afirma em entrevista ao diário Washington Post que "as perguntas são aquelas que encontramos nos fins dos capítulos de história americana, em livros para a escola secundária".

Abordam questões polêmicas e complexas, inapropriadas para o processo de aquisição de uma outra cidadania. "O teste exige respostas simples e partidas, ignorando o contexto por trás da questão", acrescenta o autor do volume As mentiras que meu professor me contou.

Seguindo o exemplo holandês

A partir desta quinta-feira (16/03), entram em vigor novas regras para a imigração na Holanda. Antes de embarcar para o país, os estrangeiros devem fazer um teste sobre valores e normas vigentes no país. As 138 representações diplomáticas holandesas em todo o mundo já se prepararam para o teste eletrônico, que custa nada menos que 350 euros.

O teste não avalia somente conhecimentos do idioma. Perguntas como "quanto tempo se leva de Amsterdã a Enschede?" ou "em qual lixo se deve jogar fora o óleo de fritura?" tentam verificar a capacidade do candidato de morar no liberal país dos diques.

Segundo Rita Verdonk, ministra holandesa da Integração, "o novo teste deve, sobretudo, assustar os imigrantes. Quem superar o teste será bem-vindo". A ministra "linha-dura" já prevê novas deliberações, como a obrigatoriedade do holandês em locais públicos e a proibição da burca no espaço público.

Verdonk impressionou os colegas alemães: o Ministro do Interior, Wolfgang Schäuble (CDU), afirmou que "se pode aprender muito com os holandeses". Ele elogiou as novas regras e afirmou ter planos semelhantes para a Alemanha: "Em princípio, isso é o que queremos e vamos realizar".

Schäuble defendeu a proposta do estado de Baden-Württemberg, elogiando as diretrizes do teste e afirmando que estas "colaboram para a integração e a segurança internas". O ministro enfatizou que "quem não aceita as nossas regras, não precisa vir para a Alemanha".

Saiba mais sobre a proposta do Estado de Hessen.

Caspar David Friedrich in der Alten Nationalgalerie

Obra de Caspar David Friedrich: inspiração para questionário

As cem perguntas de Hessen

Após a decisão de Baden-Württemberg, outros Estados alemães anunciaram a criação de testes para a concessão da cidadania, entre os quais Hessen e Baviera. Uma vantagem já possui o teste de Hessen, em comparação ao de Baden-Württemberg: o questionário deve ser aplicado a todos os candidatos, independentemente do país de origem.

O catálogo de Hessen fornece 100 perguntas que, "na defesa do interesse do país, questionam o candidato sobre algo mais, ao contrário do que o que é feito atualmente", acrescentou Roland Koch, governador do Estado.

O tema do homossexualismo foi deixado de fora, mas perguntas sobre a organização política, jurídica e social do país, cultura, ciência e esporte permanecem. Para estar apto a responder perguntas como "cite um nome de um alemão que ganhou o prêmio Nobel de Literatura", "quem descobriu o bacilo da cólera?" ou "qual o motivo de uma das pinturas de Caspar David Friedrich", o candidato deve freqüentar e pagar ele próprio um "curso de integração".

O teste se assemelha, portanto, a um vestibular. Após a preparação em cursinhos, o candidato saberá se foi aceito pelo país, dependendo da sua pontuação na prova.

A validade das perguntas

Segundo deputado estadual Tarek Al-Wazir, líder da bancada do Partido Verde no Estado de Hessen, as perguntas se parecem mais com programas do tipo Jogo do Milhão. Para ele, "conhecer os motivos da pintura de Caspar David Friedrich é relevante para a educação política, mas não é significante para a questão da integração".

O ministro do Interior de Hessen, Volker Bouffier (CDU), defendeu o projeto, dizendo que "quem quer se tornar cidadão alemão, tem que se preocupar em conhecer, entender e aceitar o país e sua organização".

O que resta da discussão para os estrangeiros é a certeza de que eles terão de se confrontar com temas considerados indispensáveis à integração na Alemanha, embora a sua validade possa ser questionada. As críticas recaem principalmente sobre o fato da incapacidade de muitos alemães de responder às perguntas propostas.

Expatriação dos esquerdistas?

A Baviera prevê a inclusão, no formulário de candidatura, de uma questão sobre a participação do candidato em grupos extremistas ou radicais. Entre os perigos contra a constituição, encontra-se uma das facções com representação significativa no Parlamento, o Partido de Esquerda (PDS). Um partido que, nas palavras de seu presidente, Gregor Gysi, luta pela "eliminação do capitalismo, e pela superação do sistema político da liberdade e democracia, associados a ele".

Bildgalerie Nach den Wahlen Gysi und Lafontaine

Gregor Gysi e Oskar Lafontaine: candidatos à deportação?

Sevim Dagdelen, representante do Bildunterschrift: PDS para políticas de integração e migração, chamou o questionário de "monstruoso". Considerou ainda que "se a filiação ao PDS pode levar alguém a ter o seu processo de cidadania negado, a gente se pergunta quando o Günther Beckstein [ministro do interior da Baviera] vai expatriar os 240 mil bávaros que votaram no partido nas eleições ao Bundestag".

Regras unificadas e nacionais

A encarregada de assuntos migratórios na Alemanha, Maria Böhmer (CDU), respondeu às propostas sugerindo regras nacionais únicas para o processo de cidadania.

Böhmer não quer deixar a decisão nas nãos dos Estados, pois "a cidadania é concedida por um país e não por uma região". Böhmer salientou ainda que o candidato ao passaporte alemão deve ter a chance de "se confrontar com a Constituição, a história e os valores do país".

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