Caminho aberto para intervenção na Catalunha | Notícias internacionais e análises | DW | 26.10.2017
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Mundo

Caminho aberto para intervenção na Catalunha

Líder independentista acusa governo central de ser abusivo e rejeita convocar eleições antecipadas, o que abre portas para que autonomia política catalã seja restringida por Madri.

Puigdemont durante discurso em Barcelona: 155 é uma aplicação fora da lei e abusiva

Puigdemont durante discurso em Barcelona: "155 é uma aplicação fora da lei e abusiva"

O chefe de governo da Catalunha, Carles Puigdemont, descartou nesta quinta-feira (26/10) a convocação de eleições antecipadas, o que abre caminho para a intervenção definitiva de Madri na autonomia política regional.

Com a decisão, Puigdemont praticamente fecha a última porta para uma saída negociada para a maior crise política na Espanha em décadas. A antecipação era o que queria Madri, que no sábado declarou uma intervenção inédita na autonomia da Catalunha, de a modo afastar do poder os líderes separatistas, como Puigdemont.

"O artigo 155 (da Constituição) é uma aplicação fora da lei e abusiva", discursou Puigdemont em Barcelona. "Não tenho nenhuma garantia que justifique hoje a convocação de eleições."

Puigdemont passou ao Parlamento catalão a responsabilidade de decidir sobre a convocação de eleições ou não. Uma decisão deverá ser tomada nesta quinta-feira ainda. Uma declaração unilateral de independência não está descartada, mas não deve alterar o jogo político.

A intervenção na autonomia catalã é a resposta de Madri a um movimento independentista tido como ilegal pelas leis espanholas. A medida deverá passar pelo Senado nesta sexta-feira. No sábado, entraria em vigor.

É a primeira vez nas quatro décadas de democracia da Espanha que Madri ativou o artigo 155 da Constituição para efetivamente substituir um governo regional e convocar novas eleições.

O artigo estabelece que, se uma autoridade autônoma (no caso a Catalunha) não atender aos requerimentos para voltar à legalidade, o governo central pode aprovar um decreto com medidas concretas para assumir as competências políticas regionais. 

A crise catalã

O impasse na Catalunha está sendo considerado a pior crise política na Espanha desde a tentativa frustrada de golpe militar de 1981, e o governo Rajoy está sob pressão para resolvê-la, enquanto a economia começa a sentir seus efeitos.

A incerteza política prolongada fez com que milhares de empresas transferissem suas sedes para fora da Catalunha. Segundo a associação patronal Pimec, cerca de 1.300 pequenas e médias empresas – quantidade que representa 1% das empresas catalãs de até 250 empregados – adotaram a medida.

Segundo pesquisa do jornal El Periódico, 68% dos catalães defendem a realização de eleições para resolver a crise política, enquanto 27% são contra.

A decisão de Rajoy de intervir na Catalunha marcou o ápice de uma crise que já se estende por mais de um mês, que colocou em xeque a jovem democracia espanhola e forçou inclusive o rei Felipe 6º a se manifestar.

Em 1º de outubro, os catalães foram às urnas, num referendo considerado ilegal por Madri, para votar sobre a independência. O "sim" à separação recebeu mais de 90% de apoio. Mas o comparecimento foi de apenas 43%.

Dizendo ter o "mandato do povo", Puigdemont, o chefe de governo catalão, compareceu em 10 de outubro ao Parlamento regional e declarou independência, num discurso confuso que terminou com ele mesmo suspendendo o processo separatista à espera de diálogo.

Madri deu um ultimato a Puigdemont e recusou-se a dialogar. Abriu-se então uma queda de braço com Barcelona, que culminou no sábado com a suspensão temporária da autonomia catalã.

RPR/ots

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