1. Pular para o conteúdo
  2. Pular para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW
Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia articulou votação de projeto com bancada ruralistaFoto: Getty Images/AFP/E. Sa

Câmara aprova recompensa por preservação ambiental

4 de setembro de 2019

Proposto por deputado da bancada ruralista, projeto prevê que produtores rurais recebam compensação financeira para preservar vegetação nativa. Texto segue para votação no Senado.

https://www.dw.com/pt-br/c%C3%A2mara-aprova-recompensa-para-produtores-por-preserva%C3%A7%C3%A3o-ambiental/a-50282428

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (03/09) um projeto que prevê o pagamento de compensações para produtores rurais que preservarem o meio ambiente. A medida cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), que prevê repasses também a indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Proposto pelo deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), da bancada ruralista, o projeto prevê que produtores rurais que preservarem áreas cobertas com vegetação nativa receberão uma compensação financeira paga pelo governo federal. O valor deste pagamento não foi estipulado no projeto.

A PNPSA estabelece ainda que os agricultores também poderão receber incentivos tributários para mudar modos de produção, incorporar práticas sustentáveis ou promover a recuperação de áreas degradadas.

Além disso, o governo deve financiar a assistência técnica para medidas como manejo sustentável da biodiversidade e programas de educação ambiental e incentivos à compra de produtos sustentáveis.

O projeto estipula a criação de um fundo para financiar as recompensas. Os recursos para isso virão, entre outros, da cobrança por uso de recursos hídricos e de doações originárias de pessoas físicas, empresas e de agências multilaterais e bilaterais de cooperação internacional.

O programa será gerenciado pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), e os beneficiários deverão ser listados no Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA).

Segundo o projeto, entre os objetivos da PNPSA estão promover a conservação e recuperação de mata nativa; a recuperação de área degradadas, por meio do plantio de espécies nativas ou por sistema agroflorestal; e o manejo sustentável da agricultura e pecuária.

A votação que aprovou a medida foi articulada entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e a bancada ruralista. O projeto seguirá agora para ser votado no Senado.

CN/ots

______________

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube | App | Instagram | Newsletter