Bolsonaro suspende radares móveis em rodovias federais | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 15.08.2019
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Brasil

Bolsonaro suspende radares móveis em rodovias federais

Medida publicada no Diário Oficial vale até a conclusão de uma avaliação pelo Ministério da Infraestrutura. Radares fixos ficam de fora da suspensão, após Justiça determinar que contratos de instalação sejam mantidos.

Governo suspende radares móveis em estradas federais

Decisão contraria levantamentos que apontam que radares contribuem para a redução das mortes nas estradas

O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta quinta-feira (15/08) a suspensão do uso de radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais, até a conclusão de uma avaliação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vinculado ao Ministério da Infraestrutura, que examina os "procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas".

Segundo a publicação da medida no Diário Oficial da União, a decisão visa "evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade".

"Não tem radar até que o Contran, se eu não me engano, decida sobre a questão", disse Bolsonaro no Palácio da Alvorada, acrescentando que a medida passa a valer a partir de 19 de agosto.

O governo mandou suspender os chamados radares estáticos, aqueles instalados em veículos parados ou em suportes apropriados; os móveis, instalados em veículos em movimento; e os portáteis, operados manualmente.

Ficam de fora os medidores de velocidade fixos, instalados em local definido e em caráter permanente. "O radar fixo não está nessa relação aí. Não está porque tem contrato e não pode mexer, não vamos alterar contrato", disse Bolsonaro.

O presidente também reclamou de uma decisão da Justiça que proibiu a suspensão dos "pardais" – apelido popular dos radares fixos – nas estradas federais e determinou a manutenção de 8 mil radares fixos, acatando uma ação popular.

Em abril, após o Ministério da Infraestrutura suspender a instalação de 8 mil pontos de fiscalização eletrônica em rodovias federais, uma juíza em Brasília decidiu que a União não poderia seguir adiante com a medida e deveria ainda renovar os contratos com as concessionárias para fornecer novos aparelhos.

"Gostaria que a pessoa, não a Justiça, mas a juíza que deu essa liminar, dissesse de onde vou tirar 1 bilhão de reais para instalar 8 mil pardais [radares fixos] no Brasil. Com 1 bi na mão, o Tarcísio [Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura] asfalta aí, eu vou chutar, 300 quilômetros de rodovia", disse o presidente.

Bolsonaro já criticou diversas vezes a fiscalização eletrônica nas estradas, desde que era deputado federal. Após assumir o Planalto, ele chegou a dizer que removeria todos os instrumentos de controle de velocidade das rodovias federais, contrariando a opinião pública e especialistas, que dizem que os radares contribuem para a segurança dos motoristas e para a redução das mortes nas estradas.

Um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo mostrou que houve redução média de 21,7% nas mortes nos quilômetros de rodovias federais onde há controle de velocidade. Segundo o veículo, o número é similar a outros estudos e análises do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

RC/abr/ots

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