Bolsonaro não recorre de absolvição de esfaqueador | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 16.07.2019
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Brasil

Bolsonaro não recorre de absolvição de esfaqueador

Em junho, presidente havia afirmado que "iria até as últimas consequências" para contestar a sentença de Adélio Bispo. Sem recurso, processo foi encerrado. Agressor foi considerado inimputável pela Justiça.

Brasilien Messerattacke auf Präsidentschaftskandidaten Jair Bolsonaro (Getty Images/AFP/R. Leite)

Bolsonaro foi alvo de um ataque com faca em 6 de setembro, quando participava de um ato de campanha em Juiz de Fora

A Justiça Federal em Juiz de Fora (MG) divulgou nesta terça-feira (16/07) que não foram apresentados recursos à sentença que em junho absolveu Adélio Bispo de Oliveira, o homem que esfaqueou o presidente Jair Bolsonaro em 2018. O agressor foi considerado inimputável e o juiz do caso determinou sua internação por tempo indeterminado.

Sem recursos, a sentença transitou em julgado e o processo foi encerrado. Adélio não pode mais ser condenado pelo crime. Tanto Bolsonaro quanto o Ministério Público Federal não contestaram a sentença.

À época da divulgação da decisão, Bolsonaro reagiu com indignação, disse que pretendia recorrer e iria até "as últimas consequências" para rever sentença.

"Estou tomando as providências jurídicas, vou recorrer", disse na ocasião. Ele também afirmou que seria importante evitar que o caso transitasse em julgado para que Adélio tivesse "oportunidade de falar" quem supostamente encomendou o crime. 

"Se não houver recurso e for transitado em julgado, caso Adélio queira falar que quem pagou a ele para tentar me assassinar, não tem mais valor jurídico, ele é maluco", disse Bolsonaro. "É um crime contra um candidato à Presidência da República que atualmente tem mandato e devemos ir até as últimas consequências nessa situação."

Desde o episódio da facada, o presidente vem afirmando acreditar que Adélio fazia parte de uma conspiração, contestando as conclusões da Polícia Federal de que o agressor agiu sozinho. No entanto, segundo site G1, os advogados de Bolsonaro não apresentaram recurso após serem intimados pela Justiça para responder se desejavam recorrer da sentença. O mesmo ocorreu com o Ministério Público no dia 17 de junho.

No dia 14 de junho, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, decidiu que Adélio era inimputável por apresentar problemas psicológicos. Na sentença, o juiz aplicou o mecanismo da "absolvição imprópria", previsto quando uma pessoa não pode ser condenada por ser inimputável, e determinou a internação de Adélio por tempo indeterminado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS).

Brasilien Messer von Attentäter auf Bolsonaro Adelio Bispo de Oliveira (picture-alliance/AP/Military Police)

Faca usada por Adélio no ataque contra Bolsonaro

O juiz determinou ainda que um novo exame para averiguar a periculosidade de Adélio seja realizado em três anos. A penitenciária possui instalações para o tratamento.

Adélio foi acusado pelo Ministério Público Federal pelo crime de "atentado pessoal por inconformismo político", com base na Lei de Segurança Nacional. Caso não fosse considerado inimputável, a pena de Adélio poderia alcançar até 20 anos.

Em maio, o juiz Bruno Savino já havia determinado, com base em avaliações psiquiátricas – inclusive com uma entrevista feita por um médico indicado pela defesa de Bolsonaro, que Adélio, de 40 anos, é "portador de Transtorno Delirante Persistente" e que não poderia ser punido criminalmente.

"A conduta criminosa foi consequência direta da doença mental ativa e a presença dos sintomas psicóticos o impediram de compreender a antijuridicidade de sua conduta e de se autodeterminar de acordo com aquele conhecimento."

Na sentença, o juiz escreveu ainda que o laudo psiquiátrico apontou que Adélio acreditava que Bolsonaro "participaria de uma conspiração maçônica, que incluía o extermínio dos militantes dos partidos de esquerda e minorias, e que ele (Adélio) era o escolhido de Deus para salvar o Brasil".

Ainda segundo a sentença, quando já estava preso pelo atentado, Adélio escreveu e enviou uma carta ao juiz solicitando sua transferência para um estabelecimento prisional em Montes Claros (MG), "em razão de o prédio da Penitenciária Federal de Campo Grande ter sido construído com características da arquitetura maçônica, além de o local estar impregnado de energia satânica".

O juiz ainda escreveu que, se solto, Adélio poderia novamente tentar matar Bolsonaro ou até mesmo o ex-presidente Michel Temer.

Bolsonaro foi alvo de um ataque com faca em 6 de setembro, quando participava de um ato de campanha em Juiz de Fora (MG).  Após o atentado, ele fez uma cirurgia inicial na Santa Casa de Juiz de Fora e depois uma segunda, em São Paulo. Ele permaneceu três semanas internado e recebeu alta no final de setembro.

Em janeiro, já ocupando a Presidência, ele foi novamente submetido a uma cirurgia  para a retirada de uma bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal.

JPS/ots

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